Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia anunciaram, por meio da edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (17), os valores que serão utilizados como base para reembolsar os revendedores credenciados no programa ‘Gás do Povo’.
A iniciativa prevê que famílias com renda de até meio salário mínimo, cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único), tenham acesso a botijões de gás de 13 kg gratuitamente, enquanto as distribuidoras serão pagas pelo Governo Federal.
O programa ‘Gás do Povo’ foi lançado em setembro e pretende ampliar o atual ‘Auxílio Gás’, que oferece o benefício em dinheiro para as famílias cadastradas. Agora, os beneficiados poderão retirar a recarga do botijão de gás diretamente nas revendedoras.
Segundo o Governo, a expectativa é de que mais de 15,5 milhões de lares sejam beneficiados em todo o país. Até dezembro, o investimento total será de R$ 3,57 bilhões. Já para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
No Brasil, os preços de referência ficaram definidos entre R$ 89,67 (Pernambuco) e R$ 125,05 (Mato Grosso). Em Mato Grosso do Sul, o valor será de R$ 98,67.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Gás do Povo, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com uma renda por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 759). A prioridade é para quem já recebe o Bolsa Família.
O número de botijões anuais varia conforme a quantidade de pessoas na família:
- Famílias com dois integrantes: até 3 botijões por ano.
- Famílias com três integrantes: até 4 botijões por ano.
- Famílias com quatro ou mais integrantes: até 6 botijões por ano.
Como retirar o gás?
Os beneficiários poderão retirar o gás de forma simples e direta. Eles terão um vale digital e poderão ir a qualquer revendedora credenciada mais perto de sua casa, sem a necessidade de intermediários. O benefício será validado na hora da compra de forma eletrônica, garantindo a gratuidade do botijão.
O programa será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável também pela gestão do Bolsa Família.
Como será realizado o cadastramento das revendas?
As revendas que quiserem participar do programa deverão se credenciar voluntariamente na Caixa Econômica Federal. Elas deverão cumprir requisitos de identidade visual padronizada, além de estarem aptas para operar com o vale eletrônico.
Como identificar uma revenda que participa do programa?
O programa Gás do Povo prevê que a revenda habilitada adote regras de identidade visual do programa, seja nas portarias, nos veículos de transporte, materiais de comunicação e no próprio botijão. Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas.
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