Em sessão nesta quarta-feira (10/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro, divergiando de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que haviam se manifestado pela condenação.
Fux afirmou que “o Ministério Público não logrou apontar absolutamente nenhuma prova que Jair Bolsonaro tivesse algum vínculo com pessoas que invadiram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023”.
As acusações apresentadas pela PGR incluí organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem); e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
