A tragédia que tirou a vida de 62 pessoas em Vinhedo, no interior paulista, em agosto de 2024, ganhou um novo capítulo nos tribunais. A Justiça Federal acolheu a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) e tornou réus 12 integrantes ligados à companhia aérea Voepass. Eles passam a responder criminalmente pelos delitos de atentado […]
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Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise sobre a tramitação conjunta das ações; Nunes Marques e Toffoli não participaram da votação
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O desembargador Emerson Cafure reconsiderou a própria decisão e determinou, novamente, nesta quinta-feira, dia 3, a prisão preventiva do cardiologista João Jazbik Neto pelo crime de feminicídio da companheira, a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, em Campo Grande. A soltura de João aconteceu no dia 20 de agosto, mas foi revertida treze dias depois após uma ordem […]
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro […]
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O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que os municípios não podem fixar alíquotas do IPTU com base na extensão da área do imóvel. A Corte reafirmou que a cobrança progressiva só pode levar em conta o valor do bem, sua localização e a destinação de uso. A decisão foi tomada em julgamento de repercussão […]
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Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira (4)
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, entre os dias 3 e 9 de agosto, a primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa que reunirá ações em todo o país para ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento, a segurança, a transparência e a auditabilidade da urna eletrônica. A programação será […]
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De segunda a quinta, os dois ônibus deslocam-se a bairros diferentes e atendem os cidadãos interessados no período da manhã (das 7 horas às 11h30). O atendimento é realizado por ordem de chegada, com prioridade para idosos, gestantes e deficientes, com senhas limitadas. Quem desejar mais informações basta ligar nos telefones (67) 3314-5503 e 3314-5537; […]
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O primeiro prefeito cassado da história de Campo Grande, Alcides Bernal, morreu na madrugada desta segunda-feira (13), vítima de infarto após sofrer trombose em uma artéria do coração, um dia antes de completar 61 anos. Porém, o ex-prefeito será lembrado pelo assassinato do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, pelo qual estava preso desde o dia 24 […]
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, após o caso da apreensão da arma atribuída ao ex-presidente. […]
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