O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), mandou avisar \u00e0s lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados que planeja san\u00e7\u00f5es aos parlamentares que assinaram um pedido de impeachment contra ele, tendo como motiva\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o que fez comparando os ataques de Israel a Gaza com a persegui\u00e7\u00e3o de judeus na Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n\n\n\n
De autoria da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que alegou que o presidente Lula cometeu crime de responsabilidade, o pedido foi protocolado na noite de 22 de fevereiro na Casa de Leis e conta com a assinatura de 139 congressistas, sendo tr\u00eas de Mato Grosso do Sul \u2013 Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL), o Gordinho do Presidente.<\/p>\n\n\n\n
O recado de retalia\u00e7\u00e3o do presidente Lula foi repassado pelo deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) na ter\u00e7a-feira, e o parlamentar deixou claro que a puni\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter duas consequ\u00eancias principais: a perda de postos no Executivo \u2013 como cargos regionais \u2013 e o bloqueio no repasse de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), respons\u00e1vel pela abertura do processo, j\u00e1 ter sinalizado que n\u00e3o pretende levar adiante o pedido de impeachment feito pela oposi\u00e7\u00e3o, o presidente Lula mandou avisar que n\u00e3o vai recuar a respeito da retalia\u00e7\u00e3o contra os 139 parlamentares que assinaram.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos tr\u00eas deputados federais de Mato Grosso do Sul, o mais penalizado, caso o governo federal resolva levar adiante a puni\u00e7\u00e3o contra os parlamentares rebeldes, ser\u00e1 Dr. Luiz Ovando, pois, desde o ano, ele \u00e9 o \u00fanico com emendas apresentadas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Conforme consulta feita pelo Correio do Estado no Portal da Transpar\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), os deputados federais sul-mato-grossenses Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira n\u00e3o aparecem com nenhuma emenda parlamentar apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o deputado federal Dr. Luiz Ovando, no per\u00edodo do ano passado at\u00e9 agora, apresentou 13 emendas parlamentares, que, somadas, totalizam um montante de R$ 32.013.874,52, e as maiores delas s\u00e3o de R$ 4.810.155,00, R$ 6.368.915,00, R$ 4.943.834,00 e R$ 7.707.867,00, beneficiando, em sua maioria, o governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Para Dr. Luiz Ovando, n\u00e3o h\u00e1 o que temer. \u201cEle [Lula] pode dificultar, mas n\u00e3o impedir. \u00c9 impositiva, \u00e9 lei. Ele tem de ficar esperto e deixar de lado as bravatas porque o pedido poder\u00e1 ser pautado e, ent\u00e3o, ter\u00e1 problemas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Rodolfo Nogueira disse que \u201cesse \u00e9 o comportamento de governos ditatoriais, que n\u00e3o sabem lidar com o contradit\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 l\u00edcito e leg\u00edtimo que parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o fiscalizem e pe\u00e7am o impedimento de governos que pratiquem crimes, como \u00e9 o caso de Lula, que colocou a soberania nacional em risco, ao comparar a defesa que Israel vem fazendo com o Holocausto\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n
Ele completou ainda que emendas parlamentares s\u00e3o de direito dos parlamentares e \u201ca amea\u00e7a de Lula \u00e9 simplesmente para trazer medo \u00e0queles que se manifestaram contra as a\u00e7\u00f5es absurdas deste governo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA maioria das assinaturas \u00e9 do PL, mas h\u00e1 tamb\u00e9m integrantes de partidos que t\u00eam minist\u00e9rios no governo Lula \u2013 Uni\u00e3o Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos. At\u00e9 mesmo o presidente Lira est\u00e1 sendo amea\u00e7ado de crime de responsabilidade por n\u00e3o ter divulgado a lista dos deputados que assinaram o impeachment. Estamos vivendo uma ditadura, como outrora aconteceu na Venezuela. Hoje, o parlamento tem sido duramente atacado em suas prerrogativas. Lament\u00e1vel\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Para os 139 deputados federais que assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula, o chefe do Executivo cometeu crime de responsabilidade ao fazer compara\u00e7\u00f5es entre as a\u00e7\u00f5es de Israel na Faixa de Gaza e as a\u00e7\u00f5es de Hitler contra os judeus na Segunda Guerra Mundial, que ficaram conhecidas como Holocausto.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o citam um trecho do artigo 5\u00ba da Lei Federal n\u00ba 1.079\/50, que determina os crimes de responsabilidade contra a exist\u00eancia pol\u00edtica da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O trecho em si diz que \u00e9 crime de responsabilidade \u201ccometer ato de hostilidade contra na\u00e7\u00e3o estrangeira, expondo a Rep\u00fablica ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso enseja o pedido de impeachment que estamos apresentando contra o mandat\u00e1rio da nossa na\u00e7\u00e3o, que nos exp\u00f4s a perigo de guerra, como medida da aplica\u00e7\u00e3o da mais inteira e urgente Justi\u00e7a\u201d, disse a autora do pedido para a imprensa, deputada federal Carla Zambelli.<\/p>\n\n\n\n
Com receio da retalia\u00e7\u00e3o anunciada pelo presidente Lula, a secretaria-geral da Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o quis divulgar a lista oficial de deputados federais que assinaram o pedido de impeachment.<\/p>\n\n\n\n
O jornal Folha de S. Paulo solicitou essa informa\u00e7\u00e3o na semana passada, protocolando o pedido. No entanto, a C\u00e2mara dos Deputados orientou a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), cujo prazo de resposta pode ser de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
A LAI, no entanto, determina que qualquer pessoa interessada na informa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de dom\u00ednio p\u00fablico, pode solicit\u00e1-la \u201cpor qualquer meio leg\u00edtimo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, cabe ao \u00f3rg\u00e3o detentor dos dados autorizar ou conceder o acesso imediato \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
A LAI tamb\u00e9m define como conduta il\u00edcita que implica responsabilidade do agente p\u00fablico, sujeita a penalidades por improbidade administrativa, o ato de \u201cnegar-se a fornecer informa\u00e7\u00e3o solicitada nos termos desta lei, atrasar deliberadamente sua divulga\u00e7\u00e3o ou disponibiliz\u00e1-la intencionalmente de maneira incorreta, incompleta ou imprecisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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