Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo derrubaram parcialmente um veto, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (22), e aprovaram outros cinco projetos.<\/p>\n\n\n\n
Em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares derrubaram parte do veto parcial ao projeto de lei n. 11.108\/23, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Grande para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. Os vetos \u00e0s emendas do FMIS (Fundo de Investimentos Sociais) e \u00e0s emendas ordin\u00e1rias foram derrubados, enquanto o veto ao artigo 6\u00ba foi mantido.<\/p>\n\n\n\n
Em regime de urg\u00eancia, foi aprovado o projeto de decreto legislativo 2.736\/24, do vereador Ayrton Ara\u00fajo, que outorga o t\u00edtulo de Visitante Ilustre ao cardeal \u00c1ngel Fernandez Artime.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de lei 11.189\/23, que altera a lei n. 5.528\/15, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das maternidades hospitalares cong\u00eaneres da rede p\u00fablica e privada do munic\u00edpio permitirem a presen\u00e7a de doulas durante o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, sempre que solicitadas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em turno \u00fanico de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado em plen\u00e1rio o projeto de lei complementar n. 883\/23, substitutivo ao PL 11.104\/23, que exige a exposi\u00e7\u00e3o de QR Code constando a lista de todos os profissionais habilitados nos estabelecimentos que atuam nas \u00e1reas de est\u00e9tica, entretenimento, sa\u00fade, cl\u00ednica, hospital, consult\u00f3rio e ambulat\u00f3rio veterin\u00e1rio. A proposta \u00e9 de autoria do vereador Z\u00e9 da Farm\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
Outros dois projetos foram aprovados em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei n. 10.412\/21, de autoria do vereador Tiago Vargas, autoriza o Poder Executivo a criar o Corredor Comercial no bairro Parque do Lageado no munic\u00edpio de Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n
E o projeto de lei n. 10.797\/22, que equipara a pessoa diagnosticada com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica \u00e0 pessoa com defici\u00eancia \u2013 PCD, para fins de acesso ao percentual legal de vagas de estacionamento destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. A proposta \u00e9 de autoria dos vereadores Prof. Jo\u00e3o Rocha e Gilmar da Cruz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo derrubaram parcialmente um veto, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (22), e aprovaram outros cinco projetos. Em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares derrubaram parte do veto parcial ao projeto de lei n. 11.108\/23, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Grande para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9633,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[28,29],"tags":[],"class_list":["post-9632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal-de-campo-grande","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t