{"id":9569,"date":"2024-02-18T13:01:02","date_gmt":"2024-02-18T16:01:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=9569"},"modified":"2024-02-18T13:01:25","modified_gmt":"2024-02-18T16:01:25","slug":"superlotados-presidios-de-ms-tem-mais-de-17-mil-em-celas-fisicas-e-12-cumprem-mais-de-100-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2024\/02\/18\/superlotados-presidios-de-ms-tem-mais-de-17-mil-em-celas-fisicas-e-12-cumprem-mais-de-100-anos\/","title":{"rendered":"Superlotados, pres\u00eddios de MS t\u00eam mais de 17 mil em celas f\u00edsicas e 12 cumprem mais de 100 anos"},"content":{"rendered":"\n

Na semana em que a fuga de dois detentos de um pres\u00eddio federal marcou o pa\u00eds<\/a>, um olhar sobre as estat\u00edsticas acerca da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria em Mato Grosso do Sul guarda curiosidades.<\/p>\n\n\n\n

Dentre elas, que a maioria dos mais de 17,4 mil detentos que cumprem\u00a0pena<\/a>\u00a0em regime fechado tem penas que v\u00e3o de 8 a 15 anos \u2013 cerca de 2,5 mil pessoas. Contudo, 12 detentos nos pres\u00eddios de MS t\u00eam penas que ultrapassam 100 anos.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros, apresentados no decorrer desta reportagem, constam no 14\u00ba ciclo<\/a> do levantamento sistem\u00e1tico da Senappen (Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais), referente ao per\u00edodo de janeiro a junho de 2023. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 semestral, com base nos dados fornecidos pelos pres\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Na data de refer\u00eancia, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria era de exatamente 17.454 mil pessoas em celas f\u00edsicas, com 4,364 em pris\u00e3o domiciliar. Al\u00e9m destes, o sistema tamb\u00e9m aponta 255 presos custodiados por pol\u00edcias judici\u00e1rias, Batalh\u00f5es de Pol\u00edcia e Bombeiros Militares.<\/p>\n\n\n\n

Destes mais de 17 mil presos, 10.295 estavam em regime fechado, 877 em regime aberto e 2 mil no semiaberto. No per\u00edodo, a Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio) forneceu dados de 84 custodiados em tratamento ambulatorial, 77 internados e 4.121 presos provis\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Quais crimes mais levam a pres\u00eddios em MS?<\/h2>\n\n\n\n

O levantamento consolidado pela Senappen serve, entre outros casos, para desenvolver pol\u00edticas voltadas a detentos, dentre elas, a ressocializa\u00e7\u00e3o e log\u00edstica \u2013 uma organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para evitar fugas como a que rouba os holofotes no momento.<\/p>\n\n\n\n

Com base nos n\u00fameros, \u00e9 poss\u00edvel entender quem s\u00e3o, que penas cumprem, em que alas devem ficar e que tipo de assist\u00eancia deveriam receber.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a maioria das incid\u00eancias prisionais que constam no levantamento, 36,55%, \u00e9 referente a Lei de Drogas<\/a>, que instituiu o Sisnad (Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas) e prescreve normas para repress\u00e3o ao tr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assunto especial para Mato Grosso do Sul que,\u00a0por ser conhecido corredor do tr\u00e1fico<\/a>, tem mais de 1\/3 das vagas em pres\u00eddios ocupadas por autores de crimes nesse universo.<\/p>\n\n\n\n

Nos pres\u00eddios estaduais de MS, h\u00e1 6.676 cumprimentos de penas relacionadas \u00e0 Lei de Drogas, seguidos por 5.667 penas (31,02%) a crimes contra o patrim\u00f4nio; 13.331 penas (8,24%) por crimes contra a pessoa; e 1.148 (7,93%) referentes a crimes contra a dignidade sexual, dentre outros. Aqui, o n\u00famero de penas pode estar atrelado a mais de um detento.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a crimes violentos, homic\u00eddio qualificado levou 1.213 pessoas (12,39% do grupo) \u00e0s celas f\u00edsicas em MS. Estupro de vulner\u00e1vel contabiliza 772 presos (7,88%); estupro, 546 (5,57%); latroc\u00ednio, 372 pessoas (3,80%). H\u00e1 30 penas por tortura e 22 por tr\u00e1fico internacional de armas.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 100 anos de pris\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o que abre esta reportagem \u00e9 de que 12 detentos em pres\u00eddios de MS cumprem penas que superam os 100 anos. Contudo, eles s\u00e3o minoria absoluta. As penas mais comuns, relacionadas \u00e0 Lei de Drogas, condena r\u00e9us entre 8 e 15 anos, assim como outros crimes hediondos. Nesse grupo, h\u00e1 2.438 pessoas com senten\u00e7as de 8 a 15 anos, enquanto 2.207 t\u00eam penas entre 4 e 8 anos. Confira os detalhes a seguir.<\/p>\n\n\n\n

\"pres\u00eddios
(Senappen)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quem s\u00e3o os custodiados em MS?<\/h2>\n\n\n\n

Os dados da Senappen apontam que menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o prisional em celas f\u00edsicas de pres\u00eddios estaduais \u00e9 de mulheres. Enquanto h\u00e1 16.340 homens (93,6%), a contingente feminino \u00e9 de 1.114 mulheres (6,38%). J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria, a maioria dos presos tem entre 35 e 45 anos, correspondendo a 29,63% do total.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, est\u00e3o pessoas de 25 a 29 anos (20,71%). S\u00e3o seguidas por aquelas de 30 a 34 anos (20,5%); 18 a 24 anos (13,73%); e de 46 a 60 anos (12,27%). Pessoas com mais de 60 anos \u2013 a menor fatia da estat\u00edstica \u2013 somam 2,44%. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o et\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a 0,72% dos presos.<\/p>\n\n\n\n

Outra se\u00e7\u00e3o da estat\u00edstica complementa o perfil. Em Mato Grosso do Sul, 53% dos custodiados s\u00e3o de cor parda, enquanto 12,95% s\u00e3o pretos, 30,6% s\u00e3o brancos e 2,46% s\u00e3o ind\u00edgenas. Apenas 0,17% s\u00e3o amarelos.<\/p>\n\n\n\n

\"pres\u00eddios
(Senappen)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a defici\u00eancias, a Agepen custodia 229 presos \u2013 13 s\u00e3o cadeirantes. Entre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria masculina, 42,98% possuem alguma defici\u00eancia f\u00edsica, enquanto 35,96% apresentam defici\u00eancia intelectual. Pessoas com defici\u00eancia visual e auditiva s\u00e3o 4,39% e 5,26%, respectivamente. Enquanto 11,4% apresentam defici\u00eancias m\u00faltiplas. J\u00e1 entre as mulheres, h\u00e1 registro de apenas uma detenta com defici\u00eancia, no caso, auditiva, considerando a data do levantamento.<\/p>\n\n\n\n

241 estrangeiros<\/h2>\n\n\n\n

Argentinos, bolivianos, peruanos, paraguaios\u2026 A estat\u00edstica tamb\u00e9m aponta estrangeiros em celas de pres\u00eddios sul-mato-grossenses, a maioria de nascidos em pa\u00edses que fazem fronteira. Segundo o Senappen, s\u00e3o 241 presos de outras nacionalidades, sendo 40 mulheres (15,6%) e 201 homens (83,4%). S\u00e3o 137 paraguaios, 82 bolivianos, 10 venezuelanos, 7 argentinos, 4 peruanos, 3 haitianos, 2 equatorianos e 2 uruguaios. Por fim, h\u00e1 um preso de cada um dos seguintes pa\u00edses: Guin\u00e9, Jap\u00e3o, L\u00edbano e Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9ficit em pres\u00eddios \u00e9 real e supera 8 mil<\/h2>\n\n\n\n

A Senappen detalha que h\u00e1 9.259 vagas em 38 estabelecimentos prisionais tutelados pela Agepen, sendo 8.380 para a popula\u00e7\u00e3o masculina e 879 para mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Assim, considerando o n\u00famero de vagas, o d\u00e9ficit \u00e9 de 8.195, considerando uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 17.454 pessoas. Nesse contexto, uma estrat\u00e9gia adotada pela Justi\u00e7a para diminuir a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 o benef\u00edcio do monitoramento eletr\u00f4nico, por tornozeleiras.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Mato Grosso do Sul, segundo a Secretaria, a capacidade contratada de tornozeleiras \u00e9 de 3.297. Contudo, em junho de 2023, monitoramento pelo equipamento abarcou 3.366 custodiados \u2013 2.921 homens e 445 mulheres.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
(Senappen)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

D\u00e9ficit deve diminuir com constru\u00e7\u00e3o de 4 unidades estaduais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Inaugurada em 2021, a Penitenci\u00e1ria Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira<\/a> II incrementou em 13% a capacidade de vagas do regime fechado masculino<\/a> de Mato Grosso do Sul e foi compreendido como um avan\u00e7o para diminuir o d\u00e9ficit, que permanece significativo, quase duas vezes mais presos que a capacidade, a considerar os dados do Senappen.<\/p>\n\n\n\n

A raz\u00e3o deve diminuir com mais quatro pres\u00eddios no Estado: em janeiro deste ano, o Minist\u00e9rio da Fazenda repassou R$ 14,9 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio de Baixa Complexidade da Gameleira III<\/a>, em Campo Grande, com capacidade para mais de 400 presos. Esta ser\u00e1 a primeira de um total de 4 unidades a serem edificadas em uma parceria com o Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

O extrato do termo de pactua\u00e7\u00e3o entre Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> e o Governo de Mato Grosso do Sul foi publicado em setembro de 2023. Inicialmente, o ent\u00e3o ministro Fl\u00e1vio Dino j\u00e1 havia informado o repasse de R$ 121 milh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O acordo busca o fortalecimento da infraestrutura de execu\u00e7\u00e3o penal, ressocializa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do Estado de MS, por meio da transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional para constru\u00e7\u00e3o de 4 pres\u00eddios. Ser\u00e3o pres\u00eddios de baixa complexidade, no valor unit\u00e1rio m\u00e1ximo de R$ 15 milh\u00f5es, totalizando R$ 60 milh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Novos pres\u00eddios<\/h2>\n\n\n\n

A partir desses investimentos, portanto, Campo Grande deve ter dois novos pres\u00eddios, al\u00e9m de outros dois no interior. Os investimentos para pres\u00eddios acabam sendo revertidos tamb\u00e9m em seguran\u00e7a para as \u00e1reas de fronteira em Mato Grosso do Sul. A promessa \u00e9 de destinar R$ 121 milh\u00f5es para Mato Grosso do Sul, dos quais quase metade v\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Ao Jornal Midiamax<\/strong>, o secret\u00e1rio Antonio Carlos Videira ainda acrescentou, na \u00e9poca, que esses repasses para pres\u00eddios em Mato Grosso do Sul s\u00e3o tamb\u00e9m revertidos para a seguran\u00e7a nas \u00e1reas de fronteira com Paraguai e Bol\u00edvia. Isso porque, por tratar-se de uma \u00e1rea de fronteira, rota para o tr\u00e1fico de drogas, contrabando e descaminho, MS acaba tendo nos pres\u00eddios muitos detentos de outros estados. Por isso, s\u00e3o tamb\u00e9m destinados repasses para manuten\u00e7\u00e3o desses presos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o pres\u00eddio feminino em Campo Grande, que teve as obras paralisadas, o secret\u00e1rio confirmou que j\u00e1 foram destinados recursos para finaliza\u00e7\u00e3o e que as obras continuar\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a Agepen<\/h2>\n\n\n\n

A reportagem entrou em contato com a Agepen, que refor\u00e7ou os aspectos geopol\u00edticos do Estado na superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA superlota\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es \u00e9 um problema enfrentado em todo o pa\u00eds e em Mato Grosso do Sul ocorre principalmente devido ao alto \u00edndice de pris\u00f5es decorrentes, especialmente, do tr\u00e1fico de entorpecentes, pelo fato da posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do estado que faz fronteira com dois pa\u00edses produtores de entorpecentes e divisa com cinco estados\u201d, detalha a nota.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia ainda destacou que est\u00e3o em fase de constru\u00e7\u00e3o 407 novas vagas e h\u00e1 projeto junto \u00e0 Senappen para a gera\u00e7\u00e3o de outras 430, com amplia\u00e7\u00f5es de unidades prisionais, \u201cj\u00e1 com recursos aprovados, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de mais quatro pres\u00eddios que somar\u00e3o 1600 vagas (tr\u00eas na capital e um no interior)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a nota pontuou que o enfrentamento \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 feito, ainda, a partir de a\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o que contribuem para a n\u00e3o reincid\u00eancia no crime, bem como refletem na remi\u00e7\u00e3o da pena e consequente redu\u00e7\u00e3o no volume de presos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMato Grosso do Sul est\u00e1 entre os estados brasileiros com os maiores \u00edndices de presos trabalhando, superando em 10% a m\u00e9dia nacional, al\u00e9m disso, est\u00e1 entre os 10 estados brasileiros que mais promovem e inserem detentos em atividades educacionais\u201d, conclui a nota.<\/p>\n\n\n\n

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Na semana em que a fuga de dois detentos de um pres\u00eddio federal marcou o pa\u00eds, um olhar sobre as estat\u00edsticas acerca da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria em Mato Grosso do Sul guarda curiosidades. Dentre elas, que a maioria dos mais de 17,4 mil detentos que cumprem\u00a0pena\u00a0em regime fechado tem penas que v\u00e3o de 8 a 15 anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9570,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,42],"tags":[],"class_list":["post-9569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mato-grosso-do-sul"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t