{"id":8958,"date":"2023-12-04T09:45:44","date_gmt":"2023-12-04T12:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=8958"},"modified":"2023-12-04T09:46:17","modified_gmt":"2023-12-04T12:46:17","slug":"riedel-deve-anunciar-reducao-de-icms-em-telecomunicacoes-e-conta-de-luz-em-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2023\/12\/04\/riedel-deve-anunciar-reducao-de-icms-em-telecomunicacoes-e-conta-de-luz-em-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Riedel deve anunciar redu\u00e7\u00e3o de ICMS em telecomunica\u00e7\u00f5es e conta de luz em Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Com a Reforma Tribut\u00e1ria prevista para ser aprovada ainda neste ano, Mato Grosso do Sul<\/a> mudar\u00e1 al\u00edquotas de imposto. Nesta segunda-feira (4), o governador Eduardo Riedel (PSDB) dever\u00e1 anunciar redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS<\/a> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) em <\/em>servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e conta de luz em MS.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a al\u00edquota do imposto para esses servi\u00e7os \u00e9 de 29%. Com a redu\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o cobrada no Estado ser\u00e1 de 24%, conforme apurou o Jornal Midiamax.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 23 de novembro, o governador anunciou que o Estado ainda estava elaborando relat\u00f3rio dos impactos da Reforma Tribut\u00e1ria em Mato Grosso do Sul, o que definiria os rumos que o Estado tomaria.<\/p>\n\n\n\n

Durante agenda em Dourados<\/a>, o Chefe do Executivo disse que o tema \u00e9 \u2018um grande desafio\u2019 para o Estado<\/a>. Contudo, afirmou que MS n\u00e3o sofre com perdas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 perda no momento, at\u00e9 porque o processo todo de recomposi\u00e7\u00e3o de perdas est\u00e1 estruturado. N\u00f3s estamos preservando o crescimento que teve e que pode ter nos pr\u00f3ximos 5 anos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, disse que n\u00e3o gostaria de um reajuste<\/a> tribut\u00e1rio em MS. \u201cEu n\u00e3o quero imputar, como a gente tem visto no Brasil inteiro, aumento de carga tribut\u00e1ria nesse momento, em fun\u00e7\u00e3o disso, para a popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

\"riedel
Governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB) | (Nathalia Alc\u00e2ntara, Midiamax)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Texto da Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

O relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara<\/a>, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma dever\u00e1 estar aprovada at\u00e9 o fim deste ano,<\/a> mesmo com as quest\u00f5es que precisam ser \u201cafinadas\u201d com o Senado Federal, que fez mudan\u00e7as no projeto \u201cVou trabalhar para entregar e promulgar a reforma tribut\u00e1ria ao Brasil ainda este ano\u201d, disse o parlamentar, na noite deste domingo, 19, ao programa Canal Livre<\/em>, da Rede Bandeirantes<\/a>. Segundo ele, a reforma \u2013 que volta a ser discutida na C\u00e2mara ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es sofridas no Senado \u2013 vai melhorar a vida de todos os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Ao dizer que est\u00e1 em contato direto com o relator da mat\u00e9ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para \u201cafinar e acertar\u201d as diferen\u00e7as no texto da reforma tribut\u00e1ria, a fim de que a mat\u00e9ria possa ser encerrada no parlamento ainda este ano, Ribeiro afirmou que o ideal \u00e9 que a reforma n\u00e3o seja fatiada. A opini\u00e3o \u00e9 partilhada por t\u00e9cnicos do Congresso que defendem que a mat\u00e9ria seja promulgada integralmente.<\/p>\n\n\n\n

Encontro com Haddad<\/h2>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, Riedel participou reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda Fernando Haddad<\/a> para discutir a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do ICMS sobre combust\u00edveis, energia<\/a> e telecomunica\u00e7\u00f5es. Os governadores discutiram recomposi\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados diante da perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es oficiais, a mudan\u00e7as na base de c\u00e1lculo do tributo estadual provocou uma perda estados estimada em R$ 45 bilh\u00f5es, entre julho e dezembro de 2022 na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. Por\u00e9m, a Uni\u00e3o estava disposta a recompor R$ 26 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a Reforma Tribut\u00e1ria prevista para ser aprovada ainda neste ano, Mato Grosso do Sul mudar\u00e1 al\u00edquotas de imposto. Nesta segunda-feira (4), o governador Eduardo Riedel (PSDB) dever\u00e1 anunciar redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) em servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e conta de luz em MS. Atualmente, a al\u00edquota do imposto para esses servi\u00e7os \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8959,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,42],"tags":[],"class_list":["post-8958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mato-grosso-do-sul"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t