{"id":8940,"date":"2023-11-30T08:09:52","date_gmt":"2023-11-30T11:09:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=8940"},"modified":"2023-11-30T08:09:53","modified_gmt":"2023-11-30T11:09:53","slug":"caso-ana-hickmann-juiz-nega-que-pedido-de-divorcio-tramite-com-base-na-lei-maria-da-penha-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2023\/11\/30\/caso-ana-hickmann-juiz-nega-que-pedido-de-divorcio-tramite-com-base-na-lei-maria-da-penha-entenda\/","title":{"rendered":"Caso Ana Hickmann: Juiz nega que pedido de div\u00f3rcio tramite com base na Lei Maria da Penha; entenda"},"content":{"rendered":"\n

Duas semanas ap\u00f3s registrar um boletim de ocorr\u00eancia<\/a> contra Alexandre Correa, a apresentadora Ana Hickmann<\/a> solicitou que o div\u00f3rcio corresse com base na Lei Maria da Penha<\/strong>, que protege v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Nesta quarta-feira, o advogado do empres\u00e1rio, Enio Martins Murad, disse ao GLOBO que o juiz negou a vincula\u00e7\u00e3o da causa criminal \u00e0 quest\u00e3o c\u00edvel (separa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Ana Hickmann acusa Alexandre Correa de agredi-la em 11 novembro, na casa da fam\u00edlia, em Itu, no interior de S\u00e3o Paulo. A apresentadora alegou \u00e0 Justi\u00e7a que os fatos daquele dia \u201cseriam apenas a primeira faceta vis\u00edvel de um processo de deteriora\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio\u201d, demarcado, segundo ela, pela quebra de confian\u00e7a sobre a administra\u00e7\u00e3o de empreendimentos e bens do casal. Ana diz ter descoberto neg\u00f3cios \u201cesp\u00farios\u201d realizados pelo marido sem seu conhecimento ou autoriza\u00e7\u00e3o. Com a agress\u00e3o, teria havido tamb\u00e9m a quebra do respeito m\u00fatuo<\/strong>, o que ensejou o pedido de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja, em infogr\u00e1ficos, como teria sido a agress\u00e3o denunciada por Ana Hickmann<\/h3>\n\n\n\n
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<\/em>5 fotos<\/p>\n\n\n\n

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Veja, em infogr\u00e1ficos, como teria sido a agress\u00e3o denunciada por Ana Hickmann<\/p>\n\n\n\n

A apresentadora pediu que o Ju\u00edzo Criminal e de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher processasse o div\u00f3rcio. Ao analisar o caso, o juiz reconheceu essa possibilidade conferida pela lei, mas avaliou que o caso de Ana Hickmann n\u00e3o se encaixava nela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFrise-se, no entanto, que o reconhecimento desta compet\u00eancia h\u00edbrida para o julgamento e processamento das causas c\u00edveis e criminais se verifica quando da exist\u00eancia efetiva do Juizado Especializado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher, bem como da correla\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da viol\u00eancia para a an\u00e1lise de situa\u00e7\u00f5es correlatas com o div\u00f3rcio, sob pena de desvirtuamento e da banaliza\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia das Varas Especializadas\u201d, escreveu no despacho.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado apontou que o Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Criminal e de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Itu \u00e9 uma vara com fun\u00e7\u00f5es cumulativas, e um n\u00e3o Juizado Especializado propriamente dito, o que j\u00e1 diferenciaria o caso Ana Hickmann da previs\u00e3o legal. Al\u00e9m disso, o juiz destacou ser \u201cimprescind\u00edvel\u201d que a a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio tenha por fundamento a pr\u00e1tica da viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm que pese a gravidade dos fatos versados nos autos da medida cautelar e a n\u00edtida animosidade entre a v\u00edtima e o suposto agressor (\u2026) o fato de ter sido v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica agrava a necessidade do div\u00f3rcio, cujo desfecho j\u00e1 era, em tese, previs\u00edvel em virtude de outros fatores\u201d, destacou o juiz, em refer\u00eancia \u00e0s quest\u00f5es patrimoniais do casal. \u201cTrata-se de quest\u00f5es de alta complexidade e especialidade, que ultrapassam os limites e par\u00e2metros circunscritos \u00e0 compet\u00eancia criminal ou atinente ao rito de celeridade das causas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado tamb\u00e9m ressaltou que o processo pode envolver eventuais discuss\u00f5es sobre o processo de guarda e visitas ao filho de 10 anos do casal, o que o Ju\u00edzo especializado n\u00e3o poderia avaliar. Com isso, determinou a remessa dos autos \u00e0 Vara da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados de Alexandre Correa ingressaram na noite de segunda-feira com medidas judiciais contra Ana Hickmann. O empres\u00e1rio acusa a apresentadora de praticar aliena\u00e7\u00e3o parental porque ela estaria atuando para dificultar a conviv\u00eancia do filho do casal com ele.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo domingo (26), a apresentadora falou pela primeira vez sobre o assunto ao programa Domingo Espetacular, da Record. Na ocasi\u00e3o, ela recapitulou a briga que aconteceu em Itu, no interior do estado de S\u00e3o Paulo, onde o casal morava. Ana afirmou que Alexandre tentou dar uma cabe\u00e7ada nela. \u201cEle n\u00e3o me acertou porque eu me esquivei\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNingu\u00e9m merece ser torturada de nenhuma forma\u201d, complementou. \u201cEstou falando da figura de um agressor, de um covarde, de um canalha que acha que tem poder e dom\u00ednio sobre os outros.\u201d A equipe da apresentadora disse que ela n\u00e3o vai se pronunciar al\u00e9m da entrevista e que o caso est\u00e1 em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O advogado do empres\u00e1rio nega que Alexandre tenha agredido a mulher. \u201cN\u00e3o existe nenhuma prova disso nos autos, salvo a alega\u00e7\u00e3o dela.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Duas semanas ap\u00f3s registrar um boletim de ocorr\u00eancia contra Alexandre Correa, a apresentadora Ana Hickmann solicitou que o div\u00f3rcio corresse com base na Lei Maria da Penha, que protege v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Nesta quarta-feira, o advogado do empres\u00e1rio, Enio Martins Murad, disse ao GLOBO que o juiz negou a vincula\u00e7\u00e3o da causa criminal \u00e0 quest\u00e3o c\u00edvel (separa\u00e7\u00e3o). Ana […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[24,29],"tags":[],"class_list":["post-8940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t