Os deputados estaduais discutiram, mais uma vez, na sess\u00e3o dessa quinta-feira (9), os altos valores cobrados pela Energisa na conta de energia el\u00e9trica, em Mato Grosso do Sul. Al\u00e9m de ser uma das taxas mais caras cobradas no pa\u00eds, a maior reclama\u00e7\u00e3o dos consumidores \u00e9 a desconfian\u00e7a na medi\u00e7\u00e3o do consumo. <\/p>\n\n\n\n
Com base nessas reclama\u00e7\u00f5es registradas no Procon, a Casa de Leis j\u00e1 realizou duas CPIs (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito). A primeira teve como resultado a devolu\u00e7\u00e3o de valores cobrados indevidamente aos contribuintes e a segunda foi encerrada por ter seu tempo excedido, isso por conta de uma manobra da empresa, que conseguiu, na Justi\u00e7a, impedir a an\u00e1lise dos medidores coletados pela CPI, que est\u00e3o na USP (Universidade de S\u00e3o Paulo). <\/p>\n\n\n\n
O assunto foi abordado pelo deputado Pedro Kemp (PT) na tribuna, que criticou a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es, como no caso da Energisa e citou as diversas reclama\u00e7\u00f5es recebidas da popula\u00e7\u00e3o. Kemp disse que pretende apresentar requerimento, solicitando informa\u00e7\u00f5es da Aneel. \u201cN\u00f3s ficamos ref\u00e9ns da empresa. O servi\u00e7o n\u00e3o atende \u00e0s necessidades, deixa a desejar na qualidade, n\u00e3o cumpre os prazos e, muitas vezes, bairros da cidade t\u00eam queda no fornecimento de energia e a popula\u00e7\u00e3o fala: vou reclamar para quem?\u201d <\/p>\n\n\n\n
Ao participar da discuss\u00e3o, o deputado Roberto Hashioka (Uni\u00e3o Brasil) destacou que a Energisa vem batendo recordes de lucros nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, citou os reajustes nos valores da energia, que nos \u00faltimos cinco anos ficaram 53% acima da infla\u00e7\u00e3o, segundo estudos que o deputado apresentou. \u201cN\u00f3s temos uma energia bastante cara no Estado de Mato Grosso do Sul, isso tem afetado a economia, principalmente para aqueles que recebem menos\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Para resolver a quest\u00e3o, o deputado Jo\u00e3o Henrique (PL) sugeriu a instala\u00e7\u00e3o de CPI ou a\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de provas antecipadas. S\u00e3o duas propostas: a legisla\u00e7\u00e3o que precisa ser alterada e impedir o protesto dos tributos que est\u00e3o nas contas, uma CPI ou uma a\u00e7\u00e3o dos deputados, de maneira independente, de produ\u00e7\u00e3o de provas antecipadas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA CPI da Energisa separou aleatoriamente, na legislatura passada, 200 rel\u00f3gios que est\u00e3o guardados, trancados, lacrados dentro da Universidade de S\u00e3o Paulo para serem periciados. E o que n\u00f3s precisamos fazer?<\/p>\n\n\n\n
Uma nova CPI, que conclua a per\u00edcia que foi iniciada, ou uma a\u00e7\u00e3o individual, para a qual eu convidei todos os parlamentares que quiserem participar dentro do Poder Judici\u00e1rio de uma a\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de provas antecipadas, em que n\u00f3s vamos pegar estes 200 rel\u00f3gios que est\u00e3o prontos para serem periciados e concluir a per\u00edcia, mostrar para a popula\u00e7\u00e3o aquilo que ela j\u00e1 sabe, que ela est\u00e1 sendo assaltada. A palavra \u00e9 assalto. Esta empresa est\u00e1 nos furtando todo os dias\u201d, esclarece o deputado. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, uma das maiores desconfian\u00e7as que as pessoas t\u00eam \u00e9 com a empresa de energia que atende o Estado. \u201cNingu\u00e9m quer deixar de pagar a energia, mas todo mundo tem a certeza de que o medidor, que \u00e9 velho, ultrapassado, est\u00e1 cobrando al\u00e9m do que deveria. \u00c9 um sentimento de estar sendo lesado, roubado, furtado. Vai uma pessoa ter qualquer tipo de problema na energia el\u00e9trica, receber aquelas fiscaliza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, o furto de energia e o que acontece com a vida desta pessoa? Vira de cabe\u00e7a para baixo! Agora, com a companhia parece que nunca nada acontece.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Uma outra forma de ajudar a popula\u00e7\u00e3o, sugerida pelo deputado Jo\u00e3o Henrique, seria aprovar um projeto de lei \u2013 j\u00e1 apresentado por ele na Casa de Leis, mas barrado na CCJR na legislatura passada \u2013 que impe\u00e7a a cobran\u00e7a do protesto dos tributos \u2013 porque metade do valor das contas \u00e9 de tributos. \u201cComo iremos autorizar a empresa de energia el\u00e9trica protestar um cr\u00e9dito que n\u00e3o \u00e9 devido? A\u00ed, sofre o pequeno comerciante, por exemplo, que tem uma conta de R$ 200, R$ 300 e vai pagar um protesto de R$ 100. Ele fica atolado em d\u00edvidas. Isso \u00e9 um absurdo!\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Por \u2013 Daniela Lacerda<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: O Estado Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valores cobrados na conta de luz voltam a ser discutidos na Assembleia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8723,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,38,42],"tags":[],"class_list":["post-8722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica","category-mato-grosso-do-sul"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t