Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Grande votam tr\u00eas Projetos na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (28).<\/p>\n\n\n\n
Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o votados dois Projetos. O Projeto de Lei n. 10.946\/23, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges \u2013 Carl\u00e3o, substitutivo ao Projeto de Lei n. 10.895\/23, que altera art. 8\u00ba da Lei n. 6.430, de 18 de mar\u00e7o de 2020. A proposta visa incluir no calend\u00e1rio oficial de eventos o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Crian\u00e7a e o Adolescente, a ser comemorado no dia 03 de maio e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, a ser comemorado no dia 18 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 votado o Projeto de Lei n. 10.956\/23, de autoria do vereador William Maksoud, que institui o m\u00eas Maio Marrom, dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a cel\u00edaca, no munic\u00edpio de Campo Grande\/MS.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares votam o Projeto de Lei n. 11.030\/23, de autoria dos vereadores Clodoilson Pires e Carlos Augusto Borges, que modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u201cCaput<\/em>\u201d do art. 1\u00ba e revoga os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n. 5.910\/17. A proposta visa vedar, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Campo Grande, a concess\u00e3o de homenagens e denomina\u00e7\u00e3o de bairros, pra\u00e7as, vias, equipamentos e logradouros p\u00fablicos a pessoas que tenham contra si processo judicial com decis\u00e3o julgada procedente e transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o colegiado, em processo de apura\u00e7\u00e3o de abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n Palavra Livre<\/strong> \u2013 A sess\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do defensor p\u00fablico federal, chefe da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Campo Grande, Dr. Silvio Rog\u00e9rio Grotto de Oliveira, que far\u00e1 uso da Tribuna para falar sobre as demandas e as necessidades da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, bem como propostas e a\u00e7\u00f5es que possam ser desenvolvidas em conjunto para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais em nossa sociedade. O convite foi feito pela Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n Logos ap\u00f3s o uso da Tribuna, ser\u00e1 assinado em Plen\u00e1rio Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) e a C\u00e2mara Municipal de Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe<\/strong> \u2013 A sess\u00e3o ordin\u00e1ria come\u00e7a \u00e0s 9h20, no Plen\u00e1rio Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brand\u00e3o, n\u00ba 1.600, bairro Jatiuka Park, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook<\/strong><\/a> e Youtube<\/strong><\/a> da Casa de Leis, e tamb\u00e9m pela TV Educativa (Rede E), no canal 4.2.<\/p>\n\n\n\n Paulline Carrilho<\/strong> Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Grande votam tr\u00eas Projetos na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (28). Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o votados dois Projetos. O Projeto de Lei n. 10.946\/23, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges \u2013 Carl\u00e3o, substitutivo ao Projeto de Lei n. 10.895\/23, que altera art. 8\u00ba da Lei n. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[28,29],"tags":[],"class_list":["post-8171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal-de-campo-grande","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"