{"id":8153,"date":"2023-09-27T07:54:21","date_gmt":"2023-09-27T10:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=8153"},"modified":"2023-09-27T07:54:22","modified_gmt":"2023-09-27T10:54:22","slug":"tse-retira-forcas-armadas-e-stf-da-fiscalizacao-das-urnas-eletronicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2023\/09\/27\/tse-retira-forcas-armadas-e-stf-da-fiscalizacao-das-urnas-eletronicas\/","title":{"rendered":"TSE retira For\u00e7as Armadas e STF da fiscaliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (26\/9), por unanimidade, altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.673\/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Com as mudan\u00e7as, o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> e as For\u00e7as Armadas<\/a> deixaram de integrar o rol de institui\u00e7\u00f5es autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa modifica\u00e7\u00e3o, os ministros inclu\u00edram na norma o Teste de Integridade com Biometria, que define as regras para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as passar\u00e3o a valer a partir das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o que retira as For\u00e7as Armadas da lista de entidades fiscalizadoras das urnas eletr\u00f4nicas acontece depois das elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando os militares apresentaram um relat\u00f3rio sobre o sistema eleitoral<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Defesa manifestou d\u00favidas sobre a isen\u00e7\u00e3o das urnas, mas n\u00e3o informou nenhuma prova que pudesse comprovar uma poss\u00edvel fraude nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. O relat\u00f3rio da For\u00e7as Armadas foi divulgado depois de press\u00e3o de apoiadores do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a> que tentaram deslegitimar a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> no pleito presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, durante o seu mandato, Bolsonaro chegou a se reunir com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, onde ele atacou o sistema eleitoral brasileiro e tentou descredibilizar as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Devido a esse encontro, Bolsonaro foi considerado ineleg\u00edvel por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As For\u00e7as Armadas foram inclu\u00eddas como entidades fiscalizadoras do processo eleitoral em 2020, quando a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, comandava o TSE.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes<\/a>, foi o relator da instru\u00e7\u00e3o e destacou que a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas como entidade fiscalizadora n\u00e3o se mostrou necess\u00e1ria na fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs n\u00fameros das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2022 demonstram a indispens\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. No segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, contamos com o apoio log\u00edstico em 119 localidades, al\u00e9m da sua atua\u00e7\u00e3o em 578 locais, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as<\/h4>\n\n\n\n

Confira a lista das entidades fiscalizadoras:<\/p>\n\n\n\n