{"id":7613,"date":"2023-08-08T08:23:15","date_gmt":"2023-08-08T11:23:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=7613"},"modified":"2023-08-08T08:23:15","modified_gmt":"2023-08-08T11:23:15","slug":"desmatamento-no-pantanal-de-area-igual-a-69-mil-estadios-implica-fazendeiros-em-inquerito-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2023\/08\/08\/desmatamento-no-pantanal-de-area-igual-a-69-mil-estadios-implica-fazendeiros-em-inquerito-do-mp\/","title":{"rendered":"Desmatamento no Pantanal de \u00e1rea igual a 69 mil est\u00e1dios implica fazendeiros em inqu\u00e9rito do MP"},"content":{"rendered":"\n

At\u00e9 mesmo os pedidos, com aval da Justi\u00e7a, para desmatamento de \u00e1reas no Pantanal<\/a> de Mato Grosso do Sul<\/a>, t\u00eam deixado fazendeiros na mira de investiga\u00e7\u00f5es contra ‘megadesmatamentos’ na regi\u00e3o. Inqu\u00e9rito aberto pelo MPE-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) apura devasta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de quatro fazendas, em uma \u00e1rea que chega a 49,5 mil hectares, o que equivale a 69,4 mil est\u00e1dios de futebol do tamanho do Moren\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

As autoriza\u00e7\u00f5es para os desmatamentos s\u00e3o baseadas em decreto estadual de 2015, assinado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja<\/a> (PSDB) e pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de MS, Jaime Verruck. Na pr\u00e1tica, houve a autoriza\u00e7\u00e3o para devastar 400 mil hectares do Pantanal, o que deixou Mato Grosso do Sul como respons\u00e1vel por 90% do desmatamento do bioma.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Especialistas ambientais ouvidos pelo Jornal Midiamax<\/strong> explicam que antes dos “novos donos” das fazendas assumirem terras no Pantanal, era comum ver propriedades gigantes, com extens\u00e3o entre 40 mil e 60 mil hectares. Atualmente, no entanto, muitas foram desmembradas e n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o comum ver fazendas deste tamanho na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 justamente por isso que os recentes pedidos de desmate chamaram a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A reportagem verificou o tamanho das propriedades e apurou que uma delas possui \u00e1rea de 38,3 mil hectares. J\u00e1 as demais s\u00e3o menores e, mesmo assim, entraram com pedidos para devastar as propriedades, quase que em sua totalidade.<\/p>\n\n\n\n

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Os pedidos de desmatamento, que se baseiam em decreto estadual de 2015, j\u00e1 foram julgados procedentes pela Justi\u00e7a Estadual, na Comarca de Corumb\u00e1. Ainda n\u00e3o se sabe, no entanto, se os desmates j\u00e1 foram executados em sua totalidade em todas as quatro \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

O decreto estadual que libera devasta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pantaneira \u00e9 questionado pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o)<\/a>, que classificou a medida como estrat\u00e9gia estadual para “driblar” a lei ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Os donos das quatro fazendas alvos da investiga\u00e7\u00e3o do MPMS querem devastar 20.526 hectares, 6.998 hectares, 11.514 hectares e 10.517 hectares, respectivamente. A \u00e1rea total equivale a 69,4 mil campos de futebol como o Est\u00e1dio Universit\u00e1rio Pedro Pedrossian, o Moren\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Parece assustador para o tamanho do Pantanal, mesmo com todo o poder de regenera\u00e7\u00e3o? Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, sim, j\u00e1 que s\u00e3o v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es individuais em andamento e este foi o levante para apurar “tudo sobre o Pantanal”, de acordo com fonte ouvida pela reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio pede revis\u00e3o de decreto que liberou devasta\u00e7\u00e3o no Pantanal<\/h2>\n\n\n\n

As legisla\u00e7\u00f5es ambientais de Mato Grosso do Sul est\u00e3o sendo alvos de pedidos de revis\u00e3o “urgente” feitos pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, por meio do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi publicada ap\u00f3s parecer t\u00e9cnico da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o)<\/a> que aponta irregularidades em decretos assinados pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo secret\u00e1rio estadual Jaime Verruck.<\/p>\n\n\n\n

Documento sobre o Impacto Regulat\u00f3rio do Pantanal<\/a>, publicado na semana passada, traz duas alternativas vi\u00e1veis para tentativa de preserva\u00e7\u00e3o do bioma. A primeira delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conama, para basear a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais do Pantanal em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

O estudo de impacto foi baseado em um parecer t\u00e9cnico da CGU e AGU, que apontou irregularidades nas normas ambientais publicadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul desde 2015. O relat\u00f3rio detalha que an\u00e1lise da consultoria jur\u00eddica dos \u00f3rg\u00e3os concluiu que o decreto estadual de 2015 “deve ser revisado com urg\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

Desmatamento fora de controle<\/h2>\n\n\n\n

No decorrer do estudo, o Minist\u00e9rio destaca duas medidas assinadas pelo titular da pasta, Jaime Verruck: Decreto Estadual n\u00ba 14.273\/2015, que tamb\u00e9m foi assinado pelo ent\u00e3o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e Resolu\u00e7\u00e3o SEMADESC n\u00ba 015 do Mato Grosso do Sul, de 8 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n

A primeira \u00e9 uma esp\u00e9cie de regula\u00e7\u00e3o estadual para uma lei federal que trata da explora\u00e7\u00e3o ecologicamente sustent\u00e1vel das \u00e1reas de uso restrito nos pantanais e plan\u00edcies pantaneiras. Segundo o Conama, a publica\u00e7\u00e3o foi assinada \u201cn\u00e3o prevendo regras para a necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o dos planaltos da Bacia do Alto Paraguai\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio pontua que o reflexo das normas s\u00e3o dados do Ipea (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que evidenciam o crescimento do desmatamento do Pantanal em MS.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado pelo documento do Conama \u00e9 o desmatamento atrelado \u00e0 pr\u00e1tica de cria\u00e7\u00e3o de gado. \u201cA expans\u00e3o desordenada das atividades agropecu\u00e1rias, em especial nos planaltos da Bacia do Alto Paraguai, tem contribu\u00eddo para a degrada\u00e7\u00e3o dos ambientes pantaneiros\u201d, afirma o Conselho.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m pontua que a pr\u00e1tica da agropecu\u00e1ria intensifica a eros\u00e3o laminar, o assoreamento dos rios, a perda da fauna e da flora regionais.<\/p>\n\n\n\n

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