{"id":7266,"date":"2023-07-03T09:16:22","date_gmt":"2023-07-03T12:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=7266"},"modified":"2023-07-03T09:16:23","modified_gmt":"2023-07-03T12:16:23","slug":"vereadores-votam-tres-projetos-de-lei-e-dois-vetos-na-sessao-de-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2023\/07\/03\/vereadores-votam-tres-projetos-de-lei-e-dois-vetos-na-sessao-de-terca-feira\/","title":{"rendered":"Vereadores votam tr\u00eas projetos de lei e dois Vetos na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"\n

Tr\u00eas projetos de lei e dois Vetos do Executivo ser\u00e3o votados pelos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira, dia 4. As discuss\u00f5es come\u00e7am \u00e0s 9h20, no Plen\u00e1rio Oliva Enciso, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook<\/strong><\/a> e Youtube<\/strong><\/a> da Casa de Leis, e tamb\u00e9m pela TVE Cultura, no canal 4.2<\/p>\n\n\n\n

Em primeira discuss\u00e3o, ser\u00e1 votado o Projeto de Lei 10.752\/22, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia contra o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em Campo Grande. A proposta \u00e9 do vereador Betinho e busca ampliar a divulga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias pelo disque 100 e 190. A proposta lista alguns locais para afixa\u00e7\u00e3o dos cartazes, como reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, terminais de \u00f4nibus e escolas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em primeira discuss\u00e3o, os vereadores votam o Projeto de Lei 10.783\/22, que disp\u00f5e sobre o programa de combate ao ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, indireta e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Campo Grande. A proposta \u00e9 do vereador Dr. Victor Rocha e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es de advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, ser\u00e1 votado o Projeto de Lei 10.861\/23, que institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a Espondilite Anquilosante, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro. A espondilite anquilosante \u00e9 uma doen\u00e7a autoimune reum\u00e1tica que ocasiona inflama\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas nas articula\u00e7\u00f5es do esqueleto axial (que compreende os ossos da cabe\u00e7a, t\u00f3rax e coluna), especialmente as da coluna e ombros, e dos quadris e joelhos. O sintoma mais comum \u00e9 dor nas costas, mas o diagn\u00f3stico \u00e9 dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

Os vereadores votam ainda, em \u00fanica discuss\u00e3o, o veto total ao projeto de lei 10.691\/22, que disp\u00f5e sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia a serem organizadas na forma do ambiente regulat\u00f3rio experimental em Campo Grande. A proposta \u00e9 do vereador Dr. Loester. No veto, a prefeitura argumenta que a proposta apresentada demanda estudos multidisciplinares aprofundados, alguns j\u00e1 em andamento pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda ser\u00e1 apreciado veto total ao projeto de lei 10.829\/22, que assegura aos alunos com defici\u00eancia e\/ou cujos pais ou respons\u00e1veis sejam pessoas com defici\u00eancia ou pessoa idosa, a prioridade de matr\u00edcula em escola da Reme (Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia, em Campo Grande. A proposta \u00e9 do vereador S\u00edlvio Pitu. A prefeitura alega v\u00edcio de constitucionalidade material por afronta ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de Poderes. Justifica ainda que a \u201clegisla\u00e7\u00e3o vigente j\u00e1 garante a toda crian\u00e7a e adolescente, inclusive as com defici\u00eancias, vaga em escola p\u00fablica mais pr\u00f3xima da resid\u00eancia, a partir do dia em que completar 4 anos, e que o direito supracitado \u00e9 assegurado \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, n\u00e3o se estendendo aos pais ou respons\u00e1veis com defici\u00eancia ou idosos nessa prerrogativa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Milena Crestani<\/strong>
Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara Municipal<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tr\u00eas projetos de lei e dois Vetos do Executivo ser\u00e3o votados pelos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira, dia 4. As discuss\u00f5es come\u00e7am \u00e0s 9h20, no Plen\u00e1rio Oliva Enciso, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e tamb\u00e9m pela TVE Cultura, no canal 4.2 Em primeira discuss\u00e3o, ser\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[28,29],"tags":[],"class_list":["post-7266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal-de-campo-grande","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t