{"id":6920,"date":"2023-05-15T09:36:23","date_gmt":"2023-05-15T12:36:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=6920"},"modified":"2023-05-15T09:36:24","modified_gmt":"2023-05-15T12:36:24","slug":"relator-do-arcabouco-fiscal-diz-que-vai-apresentar-texto-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2023\/05\/15\/relator-do-arcabouco-fiscal-diz-que-vai-apresentar-texto-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Relator do arcabou\u00e7o fiscal diz que vai apresentar texto nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"\n

O relator do arcabou\u00e7o fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse que pretende concluir o esbo\u00e7o do relat\u00f3rio nesta segunda-feira, dia 15, at\u00e9 meio-dia. O texto ser\u00e1 apresentado na reuni\u00e3o de l\u00edderes no in\u00edcio da noite<\/a>, a fim de esperar a chegada dos parlamentares \u00e0 Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Cajado evita antecipar pontos do relat\u00f3rio para n\u00e3o travar as discuss\u00f5es. Ele disse que primeiro vai conversar com os l\u00edderes para costurar um texto que seja \u201cconsensual\u201d. Na semana passada, em meio a um adiamento na apresenta\u00e7\u00e3o, ele cobrou coes\u00e3o da bancada do PT<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O texto final deve ser disponibilizado na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, na ter\u00e7a-feira ou quarta-feira, dependendo da decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e dos l\u00edderes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, h\u00e1 uma lista penalidades e gatilhos que ser\u00e3o obrigatoriamente acionados em caso de descumprimento da meta fiscal e que, durante as negocia\u00e7\u00f5es, tentar\u00e1 um acordo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Vamos buscar um acordo poss\u00edvel para ter os votos que garantam a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. H\u00e1 um rol de penalidades, das mais simples \u00e0s draconianas, previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2014 disse o relator.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas, est\u00e3o proibi\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de cargos, altera\u00e7\u00e3o de carreiras que resultem em aumento de despesa, veda\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o de despesa obrigat\u00f3ria, concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e reajuste de despesa acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relator do arcabou\u00e7o fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse que pretende concluir o esbo\u00e7o do relat\u00f3rio nesta segunda-feira, dia 15, at\u00e9 meio-dia. O texto ser\u00e1 apresentado na reuni\u00e3o de l\u00edderes no in\u00edcio da noite, a fim de esperar a chegada dos parlamentares \u00e0 Bras\u00edlia. Cajado evita antecipar pontos do relat\u00f3rio para n\u00e3o travar as discuss\u00f5es. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,31],"tags":[],"class_list":["post-6920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t