{"id":5974,"date":"2023-02-11T10:46:15","date_gmt":"2023-02-11T13:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=5974"},"modified":"2023-02-11T10:46:15","modified_gmt":"2023-02-11T13:46:15","slug":"stf-forma-maioria-para-derrubar-lei-que-proibe-linguagem-neutra-em-instituicoes-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2023\/02\/11\/stf-forma-maioria-para-derrubar-lei-que-proibe-linguagem-neutra-em-instituicoes-de-ensino\/","title":{"rendered":"STF forma maioria para derrubar lei que pro\u00edbe linguagem neutra em institui\u00e7\u00f5es de ensino"},"content":{"rendered":"\n

O plen\u00e1rio virtual do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> formou maioria para derrubar uma lei do estado de Rond\u00f4nia<\/a> que pro\u00edbe a denominada linguagem neutra<\/a> na grade curricular e no material did\u00e1tico de institui\u00e7\u00f5es locais de ensino, p\u00fablicas ou privadas, e em editais de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ocorre at\u00e9 as 23h59 desta sexta-feira (10). No virtual, os ministros n\u00e3o debatem, apenas apresentam seus votos. Se ocorrer pedido de vista, o julgamento \u00e9 suspenso. Se houver um pedido de destaque, o caso \u00e9 enviado ao plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2021, o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Edson Fachin<\/a>, suspendeu a lei. No voto, o ministro manteve o entendimento e afirmou que a lei estadual, ao proibir o uso da linguagem neutra, foi contra as normas fixadas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFixa\u00e7\u00e3o de tese: norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, pro\u00edbe modalidade de uso da l\u00edngua portuguesa viola a compet\u00eancia legislativa da Uni\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fachin foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes<\/a>, Ricardo Lewandowski<\/a>, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, Dias Toffoli<\/a> e Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a entidade, a lei tem preconceitos e intoler\u00e2ncias incompat\u00edveis com a ordem democr\u00e1tica e com valores humanos. Al\u00e9m disso, para a Contee, a linguagem neutra deve ser entendida a partir de sua inser\u00e7\u00e3o na realidade social e nada tem a ver com modismo ou com car\u00e1ter partid\u00e1rio e ideol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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