A presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira (14) autorizar o Ex\u00e9rcito Brasileiro a prosseguir com um processo de compra de ve\u00edculos blindados que tinha sido suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o desembargador federal Wilson Alves de Souza concedeu uma liminar para barrar a aquisi\u00e7\u00e3o dos blindados por n\u00e3o concordar com os valores que seriam gastos na negocia\u00e7\u00e3o. De acordo com ele, o Ex\u00e9rcito pagaria de uma vez s\u00f3 R$ 5 bilh\u00f5es para comprar 98 ve\u00edculos. O desembargador criticou o uso dos recursos \u201cao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade por falta de dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, Maria Thereza frisou que a compra ser\u00e1 feita ao longo de 17 anos, estendendo-se at\u00e9 2040. A ministra disse que, em um primeiro momento, o Ex\u00e9rcito deve gastar R$ 1 milh\u00e3o em 2023 para comprar dois blindados. De acordo com a presidente do STJ, \u00e9 descabida a alega\u00e7\u00e3o de vultosas despesas em momento de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo contr\u00e1rio do que se fez constar na decis\u00e3o objurgada, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de desembolso instant\u00e2neo da quantia de R$ 5 bilh\u00f5es. H\u00e1, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milh\u00e3o (cifra significativamente inferior \u00e0 apontada) at\u00e9 o dia 15\/12\/2022, como forma de confirma\u00e7\u00e3o do contrato e dentro do prazo de empenho da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2023\u201d, explicou Maria Thereza, na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ministra pontuou tamb\u00e9m que a aquisi\u00e7\u00e3o dos blindados faz parte de uma pol\u00edtica p\u00fablica de longo prazo, amparada em ampla discuss\u00e3o t\u00e9cnica, que teve in\u00edcio h\u00e1 dez anos.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do STJ destacou ainda que \u201ca continuidade do projeto de renova\u00e7\u00e3o do parque b\u00e9lico deve ser assegurada\u201d e que ,\u201ca liminar concedida compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavado pelo Minist\u00e9rio da Defesa e pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, e a pr\u00f3pria capacidade de defesa nacional\u201d, podendo causar \u201cinequ\u00edvoca les\u00e3o \u00e0 ordem, \u00e0 capacidade de seguran\u00e7a externa e \u00e0 economia p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Ex\u00e9rcito iniciou a consulta p\u00fablica para comprar os ve\u00edculos em mar\u00e7o de 2021. Em novembro deste ano, o resultado foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n
O cons\u00f3rcio Iveco-Oto Melara, fabricante do Centauro II, foi o vencedor. Ele superou dois concorrentes, o modelo LAV700AG, fabricado pela americana GDLS, e o ve\u00edculo ST1-BR, da chinesa Norinco, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de novos blindados faz parte da estrat\u00e9gia do Ex\u00e9rcito de renova\u00e7\u00e3o da frota, que estaria defasada e com \u201csistemas mec\u00e2nicos desgastados e parte do material de reposi\u00e7\u00e3o descontinuado e\/ou de dif\u00edcil obten\u00e7\u00e3o\u201d. O Ex\u00e9rcito tem hoje 2.000 blindados, e a compra dos 98 ve\u00edculos \u00e9 a primeira etapa da negocia\u00e7\u00e3o que prev\u00ea, ao todo, a aquisi\u00e7\u00e3o de 221 unidades.<\/p>\n\n\n\n
R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu nesta quarta-feira (14) autorizar o Ex\u00e9rcito Brasileiro a prosseguir com um processo de compra de ve\u00edculos blindados que tinha sido suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). Na semana passada, o desembargador federal Wilson Alves de Souza concedeu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[24,29],"tags":[],"class_list":["post-5463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t