{"id":5439,"date":"2022-12-13T09:17:40","date_gmt":"2022-12-13T12:17:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=5439"},"modified":"2022-12-13T09:17:41","modified_gmt":"2022-12-13T12:17:41","slug":"prefeitura-recebe-premios-nacionais-por-projetos-da-habitacao-social-inovadores-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2022\/12\/13\/prefeitura-recebe-premios-nacionais-por-projetos-da-habitacao-social-inovadores-no-pais\/","title":{"rendered":"PREFEITURA RECEBE PR\u00caMIOS NACIONAIS POR PROJETOS DA HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL INOVADORES NO PA\u00cdS"},"content":{"rendered":"\n

Campo Grande \u00e9 novamente destaque nacional ao promover projetos no segmento da habita\u00e7\u00e3o de interesse social que t\u00eam transformado a vida de milhares de fam\u00edlias da Capital. Durante o 69\u00ba F\u00f3rum Nacional da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cohabs e Agentes P\u00fablicos da Habita\u00e7\u00e3o \u2013 ABC Brasil, a Prefeitura de Campo Grande, representada pela Ag\u00eancia Nacional de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Amhasf) recebeu, no dia 7 de dezembro, quatro pr\u00eamios nacionais em segmentos diferentes que contemplam trabalho social em projeto de reassentamento, microcr\u00e9dito inovador e mais de 5 mil regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias destinadas a comunidades com necessidades espec\u00edficas de atendimento.<\/p>\n\n\n\n

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A premia\u00e7\u00e3o reconhece as melhores pr\u00e1ticas no segmento da habita\u00e7\u00e3o de interesse social em todo o pa\u00eds. O Parque dos Sabi\u00e1s, localizado na Regi\u00e3o Urbana do Anhanduizinho, foi um dos projetos vencedores do Pr\u00eamio Selo de M\u00e9rito na edi\u00e7\u00e3o de 2021. Os representantes da Amhasf receberam o trof\u00e9u concedido no ano passado e mais tr\u00eas novas premia\u00e7\u00f5es neste ano. Conclu\u00eddo com sucesso, a for\u00e7a-tarefa da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios atendeu 47 fam\u00edlias benefici\u00e1rias e teve a participa\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio \u00e0 Comunidade (FAC) e da Subsecretaria de Gest\u00e3o e Planejamento Estrat\u00e9gico (Sugepe).<\/p>\n\n\n\n

O programa A\u00e7\u00e3o Intersetorial foi criado pela Prefeitura para propor mudan\u00e7as efetivas a fim de auxiliar moradores em \u00e1reas mais vulner\u00e1veis da Capital e em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, cen\u00e1rio este que foi agravado durante a pandemia. Al\u00e9m de realizar o reassentamento de 42 fam\u00edlias de um loteamento condenado \u00e0 \u00e9poca (Vespasiano Martins) ainda incluiu mais 5 fam\u00edlias que viviam em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social, encaminhadas pela Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul. Al\u00e9m de proporcionar moradias dignas, o projeto ainda promoveu a inclus\u00e3o e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico dessas fam\u00edlias por meio de acompanhamento e capacita\u00e7\u00f5es para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n

Comunidade Ind\u00edgena Estrela da Manh\u00e3<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro projeto vencedor do Pr\u00eamio Selo de M\u00e9rito 2022 foi o da Comunidade Ind\u00edgena Estrela da Manh\u00e3. Campo Grande j\u00e1 havia se tornado refer\u00eancia nacional ao realizar a primeira regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ind\u00edgena da hist\u00f3ria do Brasil, em 2019, conforme a nova Lei Federal n. 13.465\/17, com o projeto do loteamento Novo Dia. Dessa vez, a Amhasf atendeu o Estrela da Manh\u00e3 que vivia em descren\u00e7a sobre a possibilidade de regularizar as moradias, ainda constitu\u00eddas de barracos de lona e peda\u00e7os de madeira. Para as 69 fam\u00edlias, era um sonho distante e dif\u00edcil de ser concretizado, j\u00e1 que o parcelamento havia sido aprovado em 1963 e, durante tr\u00eas anos de ocupa\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o havia conseguido obter a integra\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e0 malha urbana regular.<\/p>\n\n\n\n

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Sob condi\u00e7\u00f5es insalubres de moradia, os ind\u00edgenas realizaram um sonho de poder seguir adiante com a sua cultura e tradi\u00e7\u00f5es ancestrais. Algumas fam\u00edlias foram reassentadas em local pr\u00f3ximo, a fim de adequar-se ao novo parcelamento proposto no projeto. O local fica na Regi\u00e3o Urbana do Prosa. Logo ap\u00f3s a assinatura dos contratos, ocorrida em junho deste ano, as fam\u00edlias obtiveram autoriza\u00e7\u00e3o imediata para solicitar as liga\u00e7\u00f5es regulares de \u00e1gua e energia el\u00e9trica. Dessa maneira, o Executivo Municipal estimulou a inclus\u00e3o social das fam\u00edlias ind\u00edgenas de forma a garantir que a sua hist\u00f3ria seja respeitada e inserida ao meio urbano.<\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias que ocuparam os lotes oferecidos pela Prefeitura de Campo Grande, de in\u00edcio permaneceram em barracos, por\u00e9m, foram beneficiadas com o Kit Melhoria, uma das modalidades que integra o inovador programa Credihabita, da Amhasf, onde receberam o valor de R$ 6 mil cada, subsidiados pela Prefeitura e est\u00e3o iniciando a constru\u00e7\u00e3o de suas casas em alvenaria, melhorando condi\u00e7\u00e3o de habitabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Microcr\u00e9dito r\u00e1pido e transformador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Credihabita se consolidou e foi ampliado em 2021. Reconhecido como uma das pr\u00e1ticas mais inovadoras no segmento da habita\u00e7\u00e3o social, o programa recebeu o Pr\u00eamio Selo de M\u00e9rito 2022 ao proporcionar linhas de microcr\u00e9dito para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o edil\u00edcia dos im\u00f3veis e a contrata\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Especializada em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ATHIS).<\/p>\n\n\n\n

Os engenheiros e arquitetos da Prefeitura, assim como os novos contratados mediante parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU\/MS), atuaram ostensivamente nos projetos de ATHIS. O Credihabita proporcionou o financiamento mediante presta\u00e7\u00f5es sociais a juro zero. Mais de 9 milh\u00f5es de reais foram investidos pela Prefeitura nessa modalidade de atendimento ao cidad\u00e3o e o programa piloto no pa\u00eds tamb\u00e9m se tornou modelo para outras capitais do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Regulariza Campo Grande<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O quarto Pr\u00eamio Selo de M\u00e9rito 2022, recebido pela Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, foi o Regulariza Campo Grande. Esta \u00e9 uma grande iniciativa da Prefeitura de Campo Grande que j\u00e1 proporcionou a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de mais de 5 mil im\u00f3veis que antes estavam \u00e0 margem da malha urbana legal. A maioria destes im\u00f3veis possu\u00edam liga\u00e7\u00f5es irregulares de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, sem um endere\u00e7o digno para as fam\u00edlias e n\u00e3o recolhiam o IPTU, t\u00e3o importante para promover o desenvolvimento da Capital.<\/p>\n\n\n\n

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Os trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Campo Grande come\u00e7aram em 1986. At\u00e9 o ano de 2016, pouco mais de 4 mil fam\u00edlias receberam o benef\u00edcio nesse per\u00edodo de 30 anos. J\u00e1 a gest\u00e3o atual da Prefeitura de Campo Grande, que come\u00e7ou em 2017, j\u00e1 dobrou o n\u00famero de regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias, proporcionando cidadania e seguran\u00e7a a milhares de fam\u00edlias em tempo recorde na hist\u00f3ria do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Entre as comunidades mais emblem\u00e1ticas atendidas em 2021 pela Amhasf est\u00e3o a comunidade Lagoa, o Aterro do Noroeste, agora renomeada para Comunidade Esperan\u00e7a, Ch\u00e1cara das Mans\u00f5es, em modalidade in\u00e9dita, j\u00e1 que se encontra fora do per\u00edmetro urbano, al\u00e9m da S\u00f3 por Deus, Samambaia, Jardim Sayonara e a maior regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria de Mato Grosso do Sul \u2013 a Homex, que conta com mais de 2 mil fam\u00edlias em processo de atendimento. O programa chegou a todas as regi\u00f5es urbanas da Capital.<\/p>\n\n\n\n

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A emiss\u00e3o das Certid\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRFs) proporcionaram a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias que viviam sob vulnerabilidade e, no caso das \u00e1reas que eram particulares, a Prefeitura deu fim ao medo do cumprimento da reintegra\u00e7\u00e3o de posse por for\u00e7a judicial, ao realizar permutas e acordos judiciais para promover a regulariza\u00e7\u00e3o. Para o diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Amhasf, Claudio Marques Costa Junior, o resultado positivo das premia\u00e7\u00f5es deste ano s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s uma profunda reestrutura\u00e7\u00e3o dos processos internos de atendimento da pr\u00f3pria Ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s percebemos que cada comunidade possu\u00eda necessidades espec\u00edficas e quest\u00f5es pontuais a serem resolvidas. Foi preciso um olhar atento e a realiza\u00e7\u00e3o de muitas a\u00e7\u00f5es dentro das pr\u00f3prias comunidades para que essas solu\u00e7\u00f5es fossem criadas e efetivadas. Os servidores da Amhasf trabalharam com muito compromisso e dedica\u00e7\u00e3o a fim de promover essas transforma\u00e7\u00f5es sociais. Por isso, temos orgulho de trazer de volta para a casa, os quatro pr\u00eamios nacionais que celebram n\u00e3o s\u00f3 a atua\u00e7\u00e3o correta da Ag\u00eancia, bem como comprovam o protagonismo de Campo Grande na habita\u00e7\u00e3o de interesse social do Brasil\u201d, explicou Cl\u00e1udio Marques Costa Junior.<\/p>\n\n\n\n

A diretora-presidente da Amhasf, Maria Helena Bughi, complementou que o reconhecimento nacional do trabalho da Ag\u00eancia estimula a pasta a dar continuidade aos trabalhos e ainda motiva a viabiliza\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es nos mais variados segmentos da habita\u00e7\u00e3o social. \u201cEstamos muito felizes com os pr\u00eamios da ABC Brasil, que atestam o esfor\u00e7o e o comprometimento da Prefeitura de Campo Grande pelo bem-estar de milhares de fam\u00edlias da Capital. Com muita sensibilidade, ouvimos suas demandas, os sonhos, as expectativas e trabalhamos para que cada fam\u00edlia tenha o direito de continuar a sonhar por mais inclus\u00e3o, desenvolvimento e justi\u00e7a social\u201d, finalizou Maria Helena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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