{"id":5293,"date":"2022-12-05T15:29:30","date_gmt":"2022-12-05T18:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=5293"},"modified":"2022-12-05T15:29:31","modified_gmt":"2022-12-05T18:29:31","slug":"pec-da-transicao-deve-sofrer-mudancas-e-prever-bolsa-familia-fora-do-teto-por-2-anos-diz-senador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2022\/12\/05\/pec-da-transicao-deve-sofrer-mudancas-e-prever-bolsa-familia-fora-do-teto-por-2-anos-diz-senador\/","title":{"rendered":"PEC da Transi\u00e7\u00e3o deve sofrer mudan\u00e7as e prever Bolsa Fam\u00edlia fora do teto por 2 anos, diz senador"},"content":{"rendered":"\n

O autor da chamada\u00a0PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/a>, senador Marcelo Castro (MDB<\/a>-PI), afirmou que o texto em an\u00e1lise no\u00a0Senado<\/a>\u00a0deve sofrer mudan\u00e7as e o per\u00edodo em que o\u00a0Bolsa Fam\u00edlia<\/a>\u00a0ficar\u00e1 fora da regra do teto de gastos “provavelmente” ser\u00e1 reduzido de quatro para dois anos.<\/p>\n\n\n\n

Castro deu a declara\u00e7\u00e3o depois de participar de uma reuni\u00e3o com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD<\/a>-MG), e Arthur Lira<\/a> (PP<\/a>-AL), que buscam um acordo para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O texto, inclu\u00eddo na pauta desta semana do Senado, autoriza gastos fora do teto para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento de R$ 600 aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia no governo Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/a>\u00a0da Silva (PT<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

“Provavelmente, a PEC ser\u00e1 modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Fam\u00edlia fora do teto de gastos], porque foi apresentada por 4 anos, mas como h\u00e1 muita resist\u00eancia aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os t\u00e9cnicos todos argumentam que deveria ser no m\u00ednimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos”, afirmou o emedebista.<\/p>\n\n\n\n

Castro tamb\u00e9m disse que “est\u00e1 acertado” que o relator do texto, no Senado, ser\u00e1 Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o senador, a ideia de usar o texto para bancar despesas ainda neste ano e liberar as emendas do or\u00e7amento secreto<\/a> \u00e9 uma ideia \u201cainda em discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o\u201d (leia mais detalhes ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

Castro afirmou ainda que espera aprovar o texto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta ter\u00e7a-feira (6), apesar da possibilidade de parlamentares pedirem vista do texto, ou seja, mais tempo para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm car\u00e1ter de urg\u00eancia o pedido de vista pode ser concedido por at\u00e9 uma hora. Ent\u00e3o se suspenderia a sess\u00e3o por uma hora e em seguida retomaria\u201d, explicou o senador, que tamb\u00e9m \u00e9 o relator da proposta de or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 fact\u00edvel [votar nesta semana], precisamos votar, porque preciso fechar o meu relat\u00f3rio do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Eu s\u00f3 posso fechar depois de aprovada a PEC para saber de quanto [recurso] vou dispor\u201d, acrescentou o emedebista.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edder do PT na C\u00e2mara, o deputado Reginaldo Lopes (MG), que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o com Lira, afirmou que h\u00e1 mais converg\u00eancia para um texto que excepcionaliza, do teto de gastos, o Bolsa Fam\u00edlia por 2 anos e n\u00e3o 4, como o texto prev\u00ea atualmente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo indica, encaminha para uma constru\u00e7\u00e3o de 2 anos. Hoje o debate entre os l\u00edderes \u00e9 sobre o prazo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Proposta gera ‘incertezas’<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de assegurar recursos para bancar o Bolsa Fam\u00edlia no valor de R$ 600, o texto apresentado por Marcelo Castro busca recompor o Or\u00e7amento de programas considerados essenciais pela equipe de Lula, de quem Castro \u00e9 aliado.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a proposta original autoriza o governo federal a gastar no ano que vem R$ 198 bilh\u00f5es fora do teto, valor considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a d\u00edvida p\u00fablica e gera incertezas sobre as contas do pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0 proposta defendida pelo governo eleito, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que eleva o teto de gastos em R$ 80 bilh\u00f5es no ano que vem. Tasso argumenta que o valor garante os R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia e permite a recomposi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Margem para Bolsonaro<\/h2>\n\n\n\n

L\u00edder do PT na C\u00e2mara, Reginaldo Lopes tamb\u00e9m afirmou que est\u00e1 na mesa a possibilidade de o Congresso aprovar um texto que permita ao governo Bolsonaro gastar fora do teto antes da gest\u00e3o terminar para cumprir compromissos, entre outros, com a previd\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo dispositivo abriria margem para liberar emendas de relator, conhecidas como or\u00e7amento secreto.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia estaria em antecipar para o final de 2022 a possibilidade de se gastar, sem ferir a regra fiscal, o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A vers\u00e3o atual do projeto traz essa previs\u00e3o, com limite anual de R$ 23 bilh\u00f5es, mas autoriza o uso do montante s\u00f3 a partir de 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe fato, o governo Bolsonaro precisa desse espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para garantir o dinheiro dos aposentados. Se antecipar para 2022 e promulgar a emenda constitucional o governo Bolsonaro ganhou do ponto de vista fiscal mais R$ 23 bilh\u00f5es de limite\u201d, afirmou Reginaldo, que disse defender a sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vers\u00e3o inicial da proposta coloca benef\u00edcio fora da regra que limita gastos p\u00fablicos por 4 anos, mas h\u00e1 resist\u00eancias \u00e0 medida segundo Marcelo Castro. Texto est\u00e1 na pauta do Senado desta semana.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5294,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[24,29,31],"tags":[],"class_list":["post-5293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t