Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro mat\u00e9rias nesta manh\u00e3 (23), durante a Ordem do Dia.<\/p>\n\n\n\n
Em segunda discuss\u00e3o, foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei 256\/2022, do Poder Executivo. A proposta muda a reda\u00e7\u00e3o da Lei 61\/1980, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e as condi\u00e7\u00f5es que asseguram aos oficiais da ativa da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) o acesso na hierarquia policial-militar, mediante promo\u00e7\u00e3o, de forma seletiva, gradual e sucessiva: e agora segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
1\u00ba discuss\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado em primeira discuss\u00e3o o Projeto de Lei 249\/2022, de autoria do Poder Executivo, que obriga os estabelecimentos de sa\u00fade e de assist\u00eancia social de Mato Grosso do Sul a notificarem \u00e0 Pol\u00edcia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de suas depend\u00eancias. O objetivo \u00e9 solucionar desaparecimentos por meio da identifica\u00e7\u00e3o de pessoas vivas, que desconhe\u00e7am sua pr\u00f3pria identidade. O projeto volta para an\u00e1lise em plen\u00e1rio, em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o \u00fanica<\/p>\n\n\n\n
Duas mat\u00e9rias foram aprovadas em discuss\u00e3o \u00fanica. O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 49\/2022, que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-Mato-Grossense; a outra mat\u00e9ria aprovada \u00e9 o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 52\/2022 concede a Comenda do M\u00e9rito Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Conte\u00fado MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro mat\u00e9rias nesta manh\u00e3 (23), durante a Ordem do Dia. Em segunda discuss\u00e3o, foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei 256\/2022, do Poder Executivo. A proposta muda a reda\u00e7\u00e3o da Lei 61\/1980, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e as condi\u00e7\u00f5es que asseguram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,42],"tags":[],"class_list":["post-5167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mato-grosso-do-sul"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t