{"id":4870,"date":"2022-10-29T20:36:05","date_gmt":"2022-10-29T23:36:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=4870"},"modified":"2022-10-30T20:46:02","modified_gmt":"2022-10-30T23:46:02","slug":"lei-seca-no-2o-turno-confira-o-que-e-liberado-ou-nao-neste-domingo-de-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2022\/10\/29\/lei-seca-no-2o-turno-confira-o-que-e-liberado-ou-nao-neste-domingo-de-votacao\/","title":{"rendered":"Lei Seca no 2\u00ba turno: Confira o que \u00e9 liberado ou n\u00e3o neste domingo de vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O consumo de \u00e1lcool continua com restri\u00e7\u00f5es no segundo turno da Elei\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul<\/a>. O TRE-MS (Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul) mant\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o que estabelece a Lei Seca em Mato Grosso do Sul durante a vota\u00e7\u00e3o deste domingo (30).<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 preciso respeitar as regras do Tribunal<\/a> durante os dias de vota\u00e7\u00e3o neste segundo turno. Vale lembrar que no primeiro turno, as mesmas regras foram estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o Jornal Midiamax <\/strong>preparou uma lista de perguntas e respostas sobre a Lei <\/a>Seca nas elei\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Pode beber nas ruas no domingo (2) de vota\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 liberado beber em locais p\u00fablicos, como ruas, pra\u00e7as e parques neste domingo (30).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o consumo de bebidas alco\u00f3licas n\u00e3o \u00e9 autorizado em restaurantes, bares, conveni\u00eancias, lanchonetes, trailers, hot\u00e9is e outros estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Posso beber na minha pr\u00f3pria casa?<\/h3>\n\n\n\n

Sim. No entanto, apenas em locais privados. Ou seja, durante a Lei Seca o cidad\u00e3o pode consumir bebidas alco\u00f3licas na pr\u00f3pria casa<\/a> ou de amigos.<\/p>\n\n\n\n

O consumo de bebida alco\u00f3lica fica proibido o dia todo?<\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o. Conforme a resolu\u00e7\u00e3o do TRE-MS, o consumo fica vedado das 3h at\u00e9 \u00e0s 16h. Assim, o hor\u00e1rio valeu no primeiro turno, em 2 de outubro, e valer\u00e1 agora no 2\u00ba turno, domingo (30).<\/p>\n\n\n\n

A Lei Seca permite a compra de bebidas alco\u00f3licas?<\/h3>\n\n\n\n

Sim. Quem afirma \u00e9 o Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRE-MS, Alexandre Correa Leite. Ent\u00e3o, ele ressalta que \u00e9 proibido \u201capenas o consumo em locais p\u00fablicos, como bares, restaurantes ou qualquer outro local que possa ser considerado local p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Consumir bebida alco\u00f3lica nas ruas pode render pris\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

Cidad\u00e3os podem ser detidos por at\u00e9 um ano se forem flagrados bebendo em locais p\u00fablicos. O descumprimento da Lei Seca se caracteriza como crime de desobedi\u00eancia, previsto no art. 347 da Lei 4.737\/65.<\/p>\n\n\n\n

E os que estiverem b\u00eabados nas ruas?<\/h3>\n\n\n\n

Segundo a resolu\u00e7\u00e3o que estabelece a Lei Seca, quem se apresentar publicamente em estado de embriaguez poder\u00e1 responder pelo art. 62 da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais. Assim, neste caso, a deten\u00e7\u00e3o pode ser de at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O consumo de \u00e1lcool continua com restri\u00e7\u00f5es no segundo turno da Elei\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul. O TRE-MS (Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul) mant\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o que estabelece a Lei Seca em Mato Grosso do Sul durante a vota\u00e7\u00e3o deste domingo (30). Assim, \u00e9 preciso respeitar as regras do Tribunal durante os dias de vota\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[25,42,31],"tags":[],"class_list":["post-4870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-campo-grande","category-mato-grosso-do-sul","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t