Divulgado nesta ter\u00e7a-feira (27), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) disponibilizou o Formul\u00e1rio da Ouvidoria das Mulheres, dispon\u00edvel no portal do MPMS.<\/p>\n\n\n\n
Por interm\u00e9dio da Resolu\u00e7\u00e3o n. 1\/2022-CPJ, de 12 de abril de 2022, foi institu\u00edda a Ouvidoria das Mulheres visando estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento \u00e0s autoridades competentes das demandas relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, foi criado o formul\u00e1rio para ser uma ferramenta que facilite a den\u00fancia por parte de mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a ferramenta deve ajudar a aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o da Ouvidoria das Mulheres, al\u00e9m de facilitar o registro das manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Ouvidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Renzo Siufi, o documento foi elaborado pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNOMP).<\/p>\n\n\n\n
O mesmo \u00e9 um documento digital interativo, intuitivo e de f\u00e1cil preenchimento pelas v\u00edtimas ou por terceiros que desejam denunciar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
O Ouvidor destacou, ainda, que o formul\u00e1rio abrange as mais diversas formas de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
Logo, o documento \u00e9 atual, englobando diferentes tipos de viol\u00eancia que, muitas vezes, s\u00e3o negligenciadas, a exemplo da viol\u00eancia pol\u00edtica, algo que ocorre principalmente no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Outros canais de den\u00fancia<\/p>\n\n\n\n
Em caso de suspeita ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar uma delegacia de pol\u00edcia especializada mais pr\u00f3xima ou ligar para 180, 190 ou 193.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) possui a Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180, que presta escuta e acolhida qualificada \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o registra e encaminha as den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3o competentes, bem como reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou elogios.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da Central de Atendimento tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais pr\u00f3ximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Refer\u00eancias, Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), Defensorias P\u00fablicas, N\u00facleos Integrados de Atendimento \u00e0s Mulheres, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e o servi\u00e7o funciona 24 horas, todos os dias da semana.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
Feminic\u00eddio<\/p>\n\n\n\n
Ainda neste fim de semana, foi registrada a 33\u00aa v\u00edtima de feminic\u00eddio em Mato Grosso do Sul, somente em 2022, conforme dados da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp).<\/p>\n\n\n\n
Faltando tr\u00eas meses para o fim do ano, 2022 segue como o ano com maior n\u00famero de feminic\u00eddios consumados, desde a cria\u00e7\u00e3o da lei, institu\u00edda em 2015.<\/p>\n\n\n\n
Fonte CE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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