O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a autorizou a For\u00e7a Nacional nas \u00e1reas de conflito ind\u00edgena em Mato Grosso do Sul a partir desta quinta-feira (28) at\u00e9 o dia 31 de dezembro. A portaria com a determina\u00e7\u00e3o foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelo ministro Anderson Torres.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea compreende os munic\u00edpios de Amambai, Caarap\u00f3 e Navira\u00ed, que foram palco de confronto de policiais do Batalh\u00e3o de Choque da Pol\u00edcia Militar, na retomada Guapoy, no dia 24 de junho, nas proximidades de uma das aldeias de Amambai, cidade distante 331 quil\u00f4metros de Campo Grade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio, est\u00e1 autorizado o emprego da For\u00e7a Nacional<\/a> de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> em apoio \u00e0 Pol\u00edcia Federal do Mato Grosso do Sul, nas atividades e nos servi\u00e7os imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, em car\u00e1ter epis\u00f3dico e planejado, at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o apoio log\u00edstico do \u00f3rg\u00e3o demandante, que dever\u00e1 dispor da infraestrutura<\/a> necess\u00e1ria \u00e0 For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o contingente a ser disponibilizado obedecer\u00e1 ao planejamento definido pela Diretoria da For\u00e7a Nacional<\/a> de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Os confrontos entre ind\u00edgenas e a PMMS (Pol\u00edcia Militar de MS) come\u00e7aram no dia 19 de junho, na aldeia de Amambai. Eles pediam apoio para provid\u00eancias na \u00e1rea de retomada, por quest\u00f5es de conflitos internos.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o de Choque aconteceu ap\u00f3s ind\u00edgenas da etnia Guarani e Kaiow\u00e1 retomarem uma parte do territ\u00f3rio de Guapoy, em Amambai. Os militares foram enviados \u00e0 regi\u00e3o e houve conflito, que resultou na morte do ind\u00edgena Vitor Fernandes, de 42 anos.<\/p>\n\n\n\n Uma semana depois do confronto, a Justi\u00e7a Federal convocou representantes da Funai e tamb\u00e9m ind\u00edgenas da comunidade para depoimento. Ao todo, 11 ind\u00edgenas e policiais ficaram feridos na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Enquanto o pol\u00eamico marco temporal n\u00e3o \u00e9 julgado e os conflitos territoriais assolam povos ind\u00edgenas, Mato Grosso do Sul \u2014 Estado com grande popula\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas \u2014 tem 26 terras ind\u00edgenas em processo de demarca\u00e7\u00e3o pela Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio).<\/p>\n\n\n\n Esse processo consiste em v\u00e1rias fases: de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o, de demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica, de homologa\u00e7\u00e3o e fase do registro das terras ind\u00edgenas. O local fica livre para ser usado a partir do momento em que \u00e9 homologado.<\/p>\n\n\n\n No Estado, h\u00e1 14 terras no processo inicial de demarca\u00e7\u00e3o \u2014 a fase de estudos. Mais avan\u00e7adas no processo, existem ainda 5 que j\u00e1 foram delimitadas e 7 declaradas. Ao todo, s\u00e3o 58 terras ind\u00edgenas em MS \u2014 a maioria j\u00e1 em fase de homologa\u00e7\u00e3o e regularizadas.<\/p>\n\n\n\n Durante os estudos, s\u00e3o levantadas informa\u00e7\u00f5es antropol\u00f3gicas, hist\u00f3ricas, fundi\u00e1rias, cartogr\u00e1ficas e ambientais, que fundamentam a delimita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s conclu\u00eddo, o levantamento \u00e9 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pela Funai e vai para an\u00e1lise no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2014 para expedi\u00e7\u00e3o de Portaria Declarat\u00f3ria da Posse Tradicional Ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n Quando declaradas, as terras que obtiveram a expedi\u00e7\u00e3o est\u00e3o autorizadas para serem demarcadas.<\/p>\n\n\n\n Fonte: midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a autorizou a For\u00e7a Nacional nas \u00e1reas de conflito ind\u00edgena em Mato Grosso do Sul a partir desta quinta-feira (28) at\u00e9 o dia 31 de dezembro. A portaria com a determina\u00e7\u00e3o foi divulgada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelo ministro Anderson Torres. A \u00e1rea compreende os munic\u00edpios de Amambai, Caarap\u00f3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,42,26],"tags":[],"class_list":["post-3733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mato-grosso-do-sul","category-policia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\tBriga de fazendeiros envolveu ind\u00edgenas e policiais<\/h3>\n\n\n\n
\u00c1reas em demarca\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n