A Superintend\u00eancia de Orienta\u00e7\u00e3o de Defesa do Consumidor (Procon-MS) iniciou hoje (11) a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis na Capital para verificar se a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para 17% na gasolina e etanol est\u00e1 sendo praticada nos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
O decreto foi publicado na quarta-feira passada (06) e prev\u00ea que a gasolina, que tem al\u00edquota de ICMS de 30% ser\u00e1 reduzida para 17%; o etanol que era de 20% passar\u00e1 para 17%, assim como telecomunica\u00e7\u00f5es de 29% para 17%, e energia el\u00e9trica que chegava at\u00e9 25% fica em 17%. As exce\u00e7\u00f5es ser\u00e3o o diesel que j\u00e1 tem al\u00edquota de 12%, a menor do Pa\u00eds desde o ano passado, e o g\u00e1s de cozinha que tamb\u00e9m \u00e9 de 12%. Estes produtos n\u00e3o ter\u00e3o as al\u00edquotas elevadas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o segmento isto deve representar ao consumidor uma queda de R$ 0,60 no pre\u00e7o da gasolina e R$ 0,13 no \u00e1lcool. Segundo o setor, a queda no pre\u00e7o da gasolina vai acontecer gradativamente ao longo desta semana, assim que houver a troca de produtos nos postos. A medida vai representar perdas de R$ 692 milh\u00f5es at\u00e9 o final do ano para os cofres do Estado e R$ 173 milh\u00f5es para os munic\u00edpios, que recebem os repasses do Governo.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o<\/strong> Rosana Siqueira, Subcom A Superintend\u00eancia de Orienta\u00e7\u00e3o de Defesa do Consumidor (Procon-MS) iniciou hoje (11) a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis na Capital para verificar se a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para 17% na gasolina e etanol est\u00e1 sendo praticada nos estabelecimentos. O decreto foi publicado na quarta-feira passada (06) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,32],"tags":[],"class_list":["post-3513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
De acordo com o superintendente do Procon-MS, Rodrigo Vaz j\u00e1 foi iniciada a pesquisa e fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de Campo Grande. O objetivo da a\u00e7\u00e3o, segundo ele \u00e9 verificar se houve aumento abusivo nos pre\u00e7os, se foi feito o repasse de queda, se houve perman\u00eancia do valor mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do imposto. Ap\u00f3s as verifica\u00e7\u00f5es, os postos que n\u00e3o estiverem cumprindo com a determina\u00e7\u00e3o ser\u00e3o notificados ou ent\u00e3o dependendo da gravidade da penalidade, j\u00e1 ser\u00e1 lavrado o auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Edemir Rodrigues<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"