{"id":3306,"date":"2022-06-29T08:16:29","date_gmt":"2022-06-29T11:16:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=3306"},"modified":"2022-06-29T08:16:30","modified_gmt":"2022-06-29T11:16:30","slug":"mpms-dispensa-delatores-e-defesa-de-consorcio-se-diz-confiante-em-acao-que-pode-anular-concessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2022\/06\/29\/mpms-dispensa-delatores-e-defesa-de-consorcio-se-diz-confiante-em-acao-que-pode-anular-concessao\/","title":{"rendered":"MPMS ‘dispensa’ delatores e defesa de Cons\u00f3rcio se diz confiante em a\u00e7\u00e3o que pode anular concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul) dispensou dois delatores \u2014 principais testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o \u2014 na audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira (28) da a\u00e7\u00e3o que pode anular o contrato com o Cons\u00f3rcio Guaicurus<\/a>. Assim, a defesa dos empres\u00e1rios dos \u00f4nibus de Campo Grande se diz confiante com o processo.<\/p>\n\n\n\n

Sasha Reck (advogado<\/a> que delatou ao MP do Paran\u00e1<\/a> direcionamento de licita\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio Guaicurus em Campo Grande) e Marcelo Maran (delator que tamb\u00e9m prestou informa\u00e7\u00f5es sobre irregularidades na concess\u00e3o) foram dispensados pela parte. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria do juiz respons\u00e1vel pela audi\u00eancia, Ariovaldo Nantes Corr\u00eaa, da 1\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, confirmada pela comunica\u00e7\u00e3o do TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n\n\n\n

Assim, as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o ouvidas foram: Daniel Carlos Silveira (superintendente da Controladoria Geral da Uni\u00e3o em MS), Geraldo Antonio Silva de Oliveira (auditor federal de Finan\u00e7as e Controle) e Henrique Gomes da Silva Rezende (auditor federal de Finan\u00e7as e Controle), todos por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O advogado e ex-consultor do Cons\u00f3rcio Guaicurus, Sacha Reck foi preso em 2016 com outras cinco pessoas, durante a 1\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Riquix\u00e1 \u2014 que tinha como objetivo desmontar suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa que fraudava licita\u00e7\u00f5es de transporte coletivo<\/a> no Paran\u00e1. Ap\u00f3s ser preso na opera\u00e7\u00e3o do Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado), Sacha fez um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 e revelou um esquema de fraude que teria sido utilizado em 19 cidades do pa\u00eds, inclusive Campo Grande<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"cons\u00f3rcio
Sacha durante dela\u00e7\u00e3o. Foto: Arquivo Midiamax.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um dia ap\u00f3s o Jornal Midiamax<\/strong> revelar a dela\u00e7\u00e3o do ex-consultor do Cons\u00f3rcio, o MPMS instaurou um inqu\u00e9rito civil, em 2019, para investigar irregularidades no processo de licita\u00e7\u00e3o que culminou na concess\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico de Campo Grande ao Cons\u00f3rcio Guaicurus em 2012. O contrato estima faturamento de R$ 3,4 bilh\u00f5es durante seus 20 anos de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Cons\u00f3rcio dispensou testemunhas<\/h2>\n\n\n\n

A defesa do Cons\u00f3rcio Guaicurus, Andr\u00e9 Borges, saiu da audi\u00eancia confiante, alegando que os dois advogados que delataram haver esquema de direcionamento de licita\u00e7\u00e3o ‘sumiram’. \u201cA audi\u00eancia no meu entendimento foi \u00f3tima, um fato relevante sobre as dela\u00e7\u00f5es, os dois que fizeram dela\u00e7\u00f5es sobre essa licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram ouvidos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Borges destacou que como os delatores n\u00e3o participaram da audi\u00eancia, \u201cn\u00e3o ser\u00e3o ouvidos e as dela\u00e7\u00f5es deles n\u00e3o t\u00eam nenhum valor, porque o que vale n\u00e3o \u00e9 o que fala na frente do promotor ou do delegado, o que vale \u00e9 o que fala na frente do juiz\u201d. Confiante com o processo, a defesa do Cons\u00f3rcio considera a dispensa dos delatores como \u2018contradit\u00f3rio\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Assim, afirmou que, pela aus\u00eancia dos delatores, com as provas colhidas na audi\u00eancia e an\u00e1lise do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e MPMS<\/a>, o contrato seguir\u00e1 ativo. \u201cA convic\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Guaicurus \u00e9 que o processo vai ser arquivado\u201d, ressaltou confiante.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as testemunhas de defesa do Cons\u00f3rcio, duas foram ouvidas e duas foram dispensadas. Participaram das oitivas de defesa dos empres\u00e1rios do \u00f4nibus Marcelo Luiz Bonfim do Amaral (diretor-presidente da Agereg \u00e0 \u00e9poca da licita\u00e7\u00e3o) e Bertholdo Figueir\u00f3 Filho (presidente da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca).<\/p>\n\n\n\n

O diretor do Cons\u00f3rcio Guaicurus, Jo\u00e3o Rezende Filho e o senador Nelsinho Trad \u2014 prefeito de Campo Grande entre os anos de 2005 e 2012<\/a>, ou seja, em todo o per\u00edodo em que a licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o foi elaborada, lan\u00e7ada e vencida pelo Cons\u00f3rcio Guaicurus \u2014, foram dispensados pela defesa. Conforme Borges, as testemunhas n\u00e3o teriam “informa\u00e7\u00f5es novas para acrescentar”.<\/p>\n\n\n\n

Irregularidades apontadas pelo MPMS na concess\u00e3o do transporte<\/h3>\n\n\n\n

No processo, o MPMS<\/a> elencou uma s\u00e9rie de irregularidades identificadas durante a investiga\u00e7\u00e3o e que, na vis\u00e3o da 30\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a<\/a> de Campo Grande, s\u00e3o suficientes para anula\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n