{"id":2913,"date":"2022-05-29T12:30:15","date_gmt":"2022-05-29T15:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=2913"},"modified":"2022-05-29T12:31:46","modified_gmt":"2022-05-29T15:31:46","slug":"compra-de-metais-furtados-tera-punicao-severa-com-lei-do-vereador-villasanti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2022\/05\/29\/compra-de-metais-furtados-tera-punicao-severa-com-lei-do-vereador-villasanti\/","title":{"rendered":"Compra de metais furtados ter\u00e1 puni\u00e7\u00e3o severa com lei do Vereador Villasanti"},"content":{"rendered":"\n

Em Campo Grande, a comercializa\u00e7\u00e3o de cobre, alum\u00ednio e estanho s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada com comprova\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia do material.  O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 779\/21, de autoria dos vereadores Coronel Al\u00edrio Villasanti e outros sete vereadores, disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o, estocagem, comercializa\u00e7\u00e3o, reciclagem, processamento e beneficiamento de materiais met\u00e1licos ferrosos sem comprova\u00e7\u00e3o de origem<\/strong>, foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Campo Grande no \u00faltimo dia 5 de maio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia e enviado para san\u00e7\u00e3o pela prefeita Adriane Lopes.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto prev\u00ea comprova\u00e7\u00e3o de origem do cobre, em forma de fios ou cabos, alum\u00ednio e estanho, mesmo que sejam descart\u00e1veis, de uso dom\u00e9stico, industriais ou comerciais, visando coibir, principalmente, que os receptadores comprem os materiais furtados, pr\u00e1tica que vem sendo muito adotada e causa preju\u00edzo coletivo.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o consideradas pessoas comercializadoras de cobre quem adquira, venda, exponha \u00e0 venda, mantenha em estoque, use como mat\u00e9ria-prima, beneficie, recicle, transporte e compacte material met\u00e1lico procedente de anterior uso comercial, residencial, industrial ou de concession\u00e1rias, permission\u00e1rias, e autorizadas de servi\u00e7os p\u00fablicos, ainda que a t\u00edtulo gratuito.<\/p>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio que vender este tipo de material sem comprovar a proced\u00eancia, poder\u00e1 ter o alvar\u00e1 de funcionamento cassado e suspenso por dois anos, al\u00e9m de pagar multa de R$ 10 mil por cada infra\u00e7\u00e3o cometida. No caso de pessoa f\u00edsica, s\u00e3o cab\u00edveis todas as multas previstas para pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma data em que o Projeto foi aprovado, a pol\u00edcia civil de Campo Grande (MS), desencadeou uma opera\u00e7\u00e3o contra a recepta\u00e7\u00e3o de metais e vistoriou 57 locais, onde foram detidas 12 pessoas e apreendidos 868 kg de fios de cobre furtados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Pol\u00edcia Civil, no caso da concession\u00e1ria ou empresa vender esse tipo de material, o empres\u00e1rio que comprou precisa estar de posse do documento que comprove. Fios de alta tens\u00e3o s\u00e3o vendidos apenas pela concession\u00e1ria, sen\u00e3o s\u00e3o produto de furto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO furto de fios de cobre gera um dano coletivo, assim como o furto de outros metais, se pararmos para pensar que um sem\u00e1foro fica desligado por este motivo, unidades de sa\u00fade j\u00e1 suspenderam atendimento por conta do furto de fios, muitas tampas de bueiros s\u00e3o furtadas e com isso podem ocasionar sinistros graves aos condutores de ve\u00edculos e pedestres.<\/p>\n\n\n\n

Com este tipo de delito, o infrator arrecada na venda dos metais, entre 35 a 41 reais pelo quilo do produto. A pr\u00e1tica tornou-se comum, principalmente entre os usu\u00e1rios de drogas, que utilizam o dinheiro para manterem o v\u00edcio. A nova lei vem justamente para punir com severidade o receptador, e consequentemente este tipo de com\u00e9rcio ilegal tende reduzir significativamente, ou findar com a severidade trazida por esta Lei\u201d, destacou o vereador Coronel Al\u00edrio Villasanti, um dos autores do Projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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