Mais de 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de programas sociais federais, como o Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 foram impedidos de abrir ou manter contas em sites autorizados a explorar, no Brasil, as apostas de quota fixa, as chamadas bets. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o bloqueio se tornou poss\u00edvel gra\u00e7as a uma funcionalidade do Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap), implementada em outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Entre os impedidos, est\u00e3o benefici\u00e1rios dos seguintes programas:<\/p>\n\n\n\n
O M\u00f3dulo Impedidos foi desenvolvido pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), atendendo a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Em novembro de 2024, o STF determinou que o governo federal adotasse medidas para impedir o uso de recursos de programas sociais em apostas on-line, para evitar \u201cimpactos negativos sobre o or\u00e7amento das fam\u00edlias e a sa\u00fade mental, especialmente de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Sigap \u00e9 uma plataforma tecnol\u00f3gica que permite a regula\u00e7\u00e3o, o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de apostas no pa\u00eds. Capaz de processar cerca de 500 milh\u00f5es de registros di\u00e1rios, o sistema j\u00e1 acumula mais de 5 milh\u00f5es de arquivos operacionais em sua base de dados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secom, \u00e9 a partir das informa\u00e7\u00f5es reunidas pelo Sigap que as empresas licenciadas identificam os usu\u00e1rios impedidos de se cadastrar ou de manter uma conta j\u00e1 cadastrada nas plataformas de apostas. A verifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 feita em tempo real, no \u00e2mbito do M\u00f3dulo Impedidos, por cruzamento entre o CPF e outras informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Quando o impedimento \u00e9 identificado em conta j\u00e1 existente, a plataforma tem at\u00e9 tr\u00eas dias para encerr\u00e1-la e devolver ao usu\u00e1rio todo o saldo dispon\u00edvel. A decis\u00e3o de negar cadastro ou encerrar conta \u00e9 da pr\u00f3pria operadora.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o manual nesse processo e o bloqueio n\u00e3o gera nenhuma outra penalidade ao usu\u00e1rio ou \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de programas sociais federais, como o Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 foram impedidos de abrir ou manter contas em sites autorizados a explorar, no Brasil, as apostas de quota fixa, as chamadas bets. Segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o bloqueio se tornou poss\u00edvel gra\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[24,29],"tags":[],"class_list":["post-18196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t