Como em toda democracia, o respeito \u00e0s opini\u00f5es deve prevalecer, incluindo o voto nas urnas. Por isso, al\u00e9m das op\u00e7\u00f5es de candidatos, \u00e9 poss\u00edvel votar em branco ou anular o voto, o que ainda gera d\u00favidas sobre que fim levam esses votos.<\/p>\n\n\n\n
Muitos anos atr\u00e1s, antes da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, em 1997, o voto em branco era computado como quociente eleitoral, por isso era chamado de \u201cvoto do conformismo\u201d \u2014 pois o eleitor se conformava com o candidato que vencesse. Por isso, at\u00e9 hoje, algumas pessoas pensam que votar em branco n\u00e3o conta para quem est\u00e1 ganhando ou para ajudar tal partido a eleger mais candidatos.<\/p>\n\n\n\n
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um n\u00famero de candidato inexistente, como, por exemplo, \u201c00\u201d, e depois a tecla \u201cconfirma\u201d. <\/p>\n\n\n\n
E o tribunal j\u00e1 deixou claro: votos em branco n\u00e3o s\u00e3o somados aos votos de quem est\u00e1 ganhando, e votos nulos n\u00e3o podem cancelar uma elei\u00e7\u00e3o. Em tese, no voto em branco, a pessoa n\u00e3o manifesta prefer\u00eancia por nenhum candidato.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o voto nulo acontecia como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe pol\u00edtica em geral.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princ\u00edpio da maioria absoluta de votos v\u00e1lidos, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, publicada em 1997. Esse princ\u00edpio considera apenas os votos v\u00e1lidos, que s\u00e3o os votos nominais e os de legenda, para os c\u00e1lculos eleitorais \u2014 desconsiderando os votos em branco e os nulos. <\/p>\n\n\n\n
A contagem dos votos de uma elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que diz: \u201c\u00e9 eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos v\u00e1lidos, exclu\u00eddos os brancos e os nulos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente n\u00e3o s\u00e3o contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar uma elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Existe uma diferen\u00e7a entre o voto nulo e o voto anulado. O primeiro, como dito, acontece na boca da urna e n\u00e3o serve para contagem, apenas para estat\u00edsticas. J\u00e1 o voto anulado acontece quando a Justi\u00e7a Eleitoral decide por ele. Esse, sim, tem o poder de cancelar uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o anulados, por exemplo, os votos dados a candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido ou cassado; ou, ainda, em elei\u00e7\u00f5es em que tenha havido fraude comprovada juridicamente \u2014 o que n\u00e3o ocorre no Brasil desde a implanta\u00e7\u00e3o do voto eletr\u00f4nico, em 1996, para deixar claro.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 s\u00f3 no caso dos votos anulados pela Justi\u00e7a Eleitoral que se prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um novo pleito, quando esses votos invalidados pelo Poder Judici\u00e1rio corresponderem a mais da metade dos dados em uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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