Os postos de combust\u00edveis de Mato Grosso do Sul devem aguardar as movimenta\u00e7\u00f5es das importadoras para definir os rumos do pre\u00e7o do diesel no Estado, conforme o Sinpetro (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo e Lubrificantes de MS).<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s, da revenda, temos que aguardar o que os importadores repassar\u00e3o, porque \u00e9 um repasse do diesel importado; e as grandes distribuidoras ainda n\u00e3o aderiram \u00e0 subven\u00e7\u00e3o. Vamos aguardar\u201d, diz o presidente do<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, os postos aguardam oficialmente a assinatura da MP (medida provis\u00f3ria) do Governo Federal, que deve acontecer nesta segunda-feira (6). O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m anuncia v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do governo para conter os impactos da alta cota\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis decorrentes da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Em conjunto, as a\u00e7\u00f5es geram um novo al\u00edvio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de pre\u00e7os causado pela guerra.<\/p>\n\n\n\n
A subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 para a importa\u00e7\u00e3o de diesel rodovi\u00e1rio, em coopera\u00e7\u00e3o com os estados, ser\u00e1 paga diretamente pela Uni\u00e3o, mas os estados que aderirem ao programa compensar\u00e3o metade de seu valor (R$ 0,60 por litro).<\/p>\n\n\n\n
Essa medida se somar\u00e1 \u00e0 subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,32\/litro, criada em 12 de mar\u00e7o, pela Medida Provis\u00f3ria 1.340, viabilizando a importa\u00e7\u00e3o do derivado necess\u00e1ria ao abastecimento do pa\u00eds. Em contrapartida, os importadores dever\u00e3o aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benef\u00edcio aos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
A medida ser\u00e1 aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio de 2026 e ter\u00e1 custo de R$ 4 bilh\u00f5es, sendo R$ 2 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es para os estados e o Distrito Federal. At\u00e9 o momento, 25 estados j\u00e1 confirmaram a disposi\u00e7\u00e3o de participar do programa.<\/p>\n\n\n\n
A MP tamb\u00e9m cria uma nova subven\u00e7\u00e3o para os produtores brasileiros de \u00f3leo diesel, que se somar\u00e1 \u00e0quela de R$ 0,32\/litro que j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Esta subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A subven\u00e7\u00e3o durar\u00e1 por dois meses, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo. Em contrapartida, os produtores dever\u00e3o aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benef\u00edcio aos pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Brasil publicar\u00e1 decreto que zera os dois tributos federais \u2014 PIS e Cofins \u2014 que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combust\u00edvel. O combust\u00edvel renov\u00e1vel hoje \u00e9 adicionado ao \u00f3leo diesel vendido nas bombas, em uma propor\u00e7\u00e3o de 15%.<\/p>\n\n\n\n
A MP agrava penalidades em situa\u00e7\u00f5es de conflitos geopol\u00edticos ou de calamidade nos casos de eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7o e recusa do fornecimento de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, um PL encaminhando em regime de urg\u00eancia constitucional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de pre\u00e7os, podendo implicar dois a cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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