De fen\u00f4meno eleitoral a assassino: carreira de Bernal marcou hist\u00f3ria de Campo Grande<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nA defesa de Alcides Bernal, entretanto, sustentou ao longo do processo que a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima e baseada numa sucess\u00e3o de posses iniciada em 1985. Segundo a contesta\u00e7\u00e3o apresentada pelo pol\u00edtico, o seu pai, Tom\u00e1s Bernal, adquiriu o im\u00f3vel em 2003, de um antigo possuidor que j\u00e1 exercia dom\u00ednio sobre a \u00e1rea h\u00e1 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
A inicial do processo detalha que em 1985, um homem chamado Antonio Machado invadiu o im\u00f3vel objeto do processo, passando a residir ali sem o consentimento da fam\u00edlia propriet\u00e1ria. Na \u00e9poca, ele teria afirmado que o antigo propriet\u00e1rio, Orlando Teixeira, havia lhe vendido a posse do terreno. Entretanto, a defesa menciona que a venda seria referente apenas ao lote n\u00ba 15 da quadra 90, e n\u00e3o o lote 16 que pertencia a fam\u00edlia de Ad\u00e9lia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApenas ao lote n\u00ba 15 da quadra 90 fora passado para o nome do Sr. Orlando para pagamento de uma d\u00edvida constitu\u00edda pelo falecido esposo da Autora [Ad\u00e9lia]. Contudo o Sr. Orlando queria como forma de pagamento os lotes 15 e 16\u201d, descreve o documento.<\/p>\n\n\n\n
A defesa segue explicando que: \u201cEm 1990 o Sr. Ant\u00f4nio entrou com pedido de usucapi\u00e3o Constitucional, sendo que seu pedido fora improcedente, diante das peculiaridades da a\u00e7\u00e3o proposta, dentre elas limite de \u00e1rea do im\u00f3vel usucapiendo, bem como pelo fato do Sr. Ant\u00f4nio j\u00e1 ser propriet\u00e1rio de outros im\u00f3veis. Ainda no ano de 1990 o Sr. Ant\u00f4nio entrou com a\u00e7\u00e3o objetivando que a Autora assinasse a escritura\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel em seu nome, contudo a Autora negou tal assinatura, tendo em vista que o terreno era de sua propriedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No ano seguinte, o esposo de Ad\u00e9lia, Francisco Muniz, buscou impedir que Ant\u00f4nio ficasse no preju\u00edzo diante de melhorias que teriam sido feitas no terrenos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s [Ant\u00f4nio] ser derrotado em sua a\u00e7\u00e3o proposta, [Francisco] fez acordo verbal com Sr. Antonio Machado, permitindo que o mesmo ocupasse o terreno por mais 12 anos, a fim de compensar a edifica\u00e7\u00e3o (uma casa com 3 pe\u00e7as e um sal\u00e3o na frente) que havia feito no terreno\u201d, descreve a pe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Anos depois, em 2003, Antonio teria deixado o im\u00f3vel sem comunicar a fam\u00edlia propriet\u00e1ria, pois teria vendido a posse para o pai de Alcides Bernal, Tomas Bernal. \u201cNessa \u00e9poca o filho da Autora, Adalberto, passou a habitar a casa, haja vista que a casa encontrava-se desocupada. Por\u00e9m, ap\u00f3s uma semana apareceu Tom\u00e1s Bernal acompanhado de Alcides Bernal, dizendo que tinha comprado a posse do terreno\u201d, detalha o documento.<\/p>\n\n\n\n
Bernal tentou usucapi\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n Em 2020, decis\u00e3o da justi\u00e7a derrubou a estrat\u00e9gia jur\u00eddica de Bernal. O ex-prefeito alegou \u201cprescri\u00e7\u00e3o aquisitiva\u201d, argumentando que a soma das posses anteriores totaliza mais de 30 anos de ocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ininterrupta, com a finalidade de obter senten\u00e7a favor\u00e1vel por usucapi\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a Justi\u00e7a indeferiu o pedido feito pelo ex-prefeito dentro da a\u00e7\u00e3o, entendendo que a declara\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio exige um processo pr\u00f3prio e n\u00e3o pode ser decidida numa a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n\n\n\nAp\u00f3s a morte da m\u00e3e em 2021, aos 85 anos, Adalberto assumiu a representa\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio na Justi\u00e7a. (Foto: Pietra Dorneles, Jornal Midiamax)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nO advogado da fam\u00edlia afetada rebate a tese de Bernal, afirmando que a posse nunca foi \u201cmansa e pac\u00edfica\u201d, citando incidentes de confronto e tentativas anteriores de retomada, que resultaram at\u00e9 na pris\u00e3o do filho de Ad\u00e9lia. Adalberto contou ao Jornal Midiamax<\/strong> que em 2003 numa tentativa de Bernal em tomar o im\u00f3vel, ele foi conduzido pela pol\u00edcia at\u00e9 a Depac Centro, acusado de resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\nEm 2025, em comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, Bernal chegou a dizer que a a\u00e7\u00e3o estaria sendo utilizado para fins pol\u00edticos. \u201cMais ainda, o requerente e seu patrono, est\u00e3o usando a situa\u00e7\u00e3o para fins pol\u00edticos, pois o ora peticionante foi vereador, deputado e prefeito da capital e tem comparecido ao im\u00f3vel objeto da demanda para incomodar os inquilinos e desabonar o ora peticion\u00e1rio\u201d, destacou ao ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m sugeriu que a Justi\u00e7a aplicasse \u00e0 propriet\u00e1ria do im\u00f3vel \u201chonor\u00e1rios sucumbenciais e multa pela litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, bem como ao pagamento dos danos materiais e morais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desafios do processo<\/h2>\n\n\n\n O imbr\u00f3glio se arrasta por mais de duas d\u00e9cadas e a tramita\u00e7\u00e3o do caso teve de ser iniciada formalmente em 2013 ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o de processos anteriores a 2007, em raz\u00e3o de sucessivos atrasos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os motivos est\u00e3o o falecimento de partes envolvidas \u2014 como o pai de Bernal e o antigo ocupante Gabino Duarte e seus herdeiros. Gabino, segundo a fam\u00edlia de Ad\u00e9lia, teria sido um ocupante do im\u00f3vel ap\u00f3s a compra. O filho da propriet\u00e1rio o classifica como um \u2018guarda\u2019 da casa enquanto o processo se seguia na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Dilig\u00eancias recentes, realizadas em mar\u00e7o deste ano, refor\u00e7am a dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do local. Oficiais de Justi\u00e7a relataram em certid\u00f5es negativas que o im\u00f3vel permanece fechado ou ocupado por terceiros que n\u00e3o se identificam, impossibilitando a constata\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o de uso da resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o final da Justi\u00e7a depende da comprova\u00e7\u00e3o de se a in\u00e9rcia da propriet\u00e1ria ao longo dos anos consolidou o direito de posse dos ocupantes ou se a invas\u00e3o inicial anula qualquer pretens\u00e3o de dom\u00ednio por parte do ex-prefeito. Enquanto o m\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 julgado, o im\u00f3vel estaria permanecendo sob o controle de Alcides Bernal, \u00e0 revelia dos propriet\u00e1rios registrados em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem esteve no endere\u00e7o citado e enquanto conversava com o filho que representa o esp\u00f3lio da propriet\u00e1ria observou que a casa est\u00e1 sendo ocupada. Uma mulher chegou a observar a reportagem e voltou para o interior da resid\u00eancia. Dois c\u00e3es bem cuidados foram vistos no port\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem buscou a defesa de Alcides Bernal no caso em que ele \u00e9 acusado de assassinar o servidor Roberto Carlos Mazzini, 61 anos, na tarde de ter\u00e7a-feira (24\/03) em Campo Grande. O advogado respons\u00e1vel disse que n\u00e3o representa o ex-prefeito no processo que envolve o terreno no Monte Castelo.<\/p>\n\n\n\n
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A disputa judicial pela posse de um im\u00f3vel no bairro Monte Castelo, em Campo Grande, coloca o ex-prefeito Alcides Bernal no centro de uma complexa batalha jur\u00eddica que j\u00e1 ultrapassa duas d\u00e9cadas. Ele foi preso na tarde de ter\u00e7a-feira (24\/03), ap\u00f3s matar a tiros o servidor da Fazenda Estadual, Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16989,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,26],"tags":[],"class_list":["post-16987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t
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