O governador, Eduardo Riedel (PP), afirmou nesta quinta-feira (19) que o Estado n\u00e3o descarta reduzir ou at\u00e9 zerar o ICMS sobre o diesel, mas deixou claro que qualquer decis\u00e3o depende de uma proposta concreta de compensa\u00e7\u00e3o financeira por parte do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante entrevista \u00e0 imprensa no lan\u00e7amento do programa MS Trif\u00e1sico, em Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n
Riedel destacou que o tema ainda est\u00e1 em fase de negocia\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a ades\u00e3o dos estados. \u201cPode ser isentado, mas n\u00f3s temos que entender qual \u00e9 o mecanismo, por quanto tempo, como que o governo federal vai ressarcir esse recurso. Ent\u00e3o \u00e9 isso que n\u00f3s temos que entender\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O governador refor\u00e7ou que est\u00e1 aberto a essa proposta. Na quinta-feira (26), o governo federal deve apresentar uma nova proposta.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m explicou que, atualmente, os estados n\u00e3o t\u00eam autonomia individual para alterar a cobran\u00e7a do imposto sobre o diesel. Desde mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o em 2022, o ICMS passou a ser cobrado em valor fixo por litro, o modelo chamado \u201cad rem\u201d. \u201cHoje n\u00e3o h\u00e1 uma al\u00edquota de ICMS do Estado para o combust\u00edvel. Voc\u00ea tem um valor fixo por litro, e esse valor s\u00f3 pode ser modificado pelo conjunto dos secret\u00e1rios de Fazenda do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Riedel, qualquer mudan\u00e7a precisa ser aprovada de forma un\u00e2nime no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), o que exige consenso entre todos os estados. \u201cN\u00f3s sozinhos n\u00e3o podemos fazer nenhuma medida nisso. N\u00f3s temos que ter o conjunto do Confaz tomando essa decis\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O governador tamb\u00e9m alertou para os impactos que uma eventual isen\u00e7\u00e3o pode causar nas contas p\u00fablicas estaduais. \u201cDe uma hora para outra, com toda a programa\u00e7\u00e3o que se tem para a sa\u00fade, para a educa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea simplesmente tirar isso, voc\u00ea vai ter um problema muito s\u00e9rio nos estados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou que o governo federal sinalizou a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o apresentou detalhes. “N\u00f3s n\u00e3o temos problema nenhum com isso, mas precisamos entender qual \u00e9 essa proposta, porque ela ainda n\u00e3o est\u00e1 pronta”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Riedel destacou ainda que o cen\u00e1rio exige cautela diante do contexto econ\u00f4mico internacional. \u201cInfelizmente a gente est\u00e1 atravessando uma guerra que teve como impacto esse movimento, e toda a cadeia de suprimento acaba for\u00e7ando um processo inflacion\u00e1rio que n\u00f3s temos que avaliar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Fazenda propor aos estados a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel importado, com compensa\u00e7\u00e3o parcial da Uni\u00e3o. A medida teria dura\u00e7\u00e3o inicial de dois meses, com custo estimado de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para o governo federal e valor semelhante para os estados. A proposta busca reduzir custos e garantir o abastecimento, diante da alta internacional do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, a iniciativa enfrenta resist\u00eancia. Em manifesta\u00e7\u00e3o recente, o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a redu\u00e7\u00e3o de impostos n\u00e3o garante queda no pre\u00e7o final ao consumidor e pode provocar perdas bilion\u00e1rias de arrecada\u00e7\u00e3o, com impacto direto em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Segundo o colegiado, parte do benef\u00edcio tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e revenda, limitando o efeito nas bombas.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, a expectativa \u00e9 que o governo federal apresente os detalhes da proposta na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Confaz, prevista para a semana que vem. <\/p>\n\n\n\n
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