A desembargadora do TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul) Jaceguara Dantas foi empossada como conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) na tarde desta ter\u00e7a-feira (3). Al\u00e9m dela, o advogado sul-mato-grossense Fabio Esteves tamb\u00e9m foi empossado.<\/p>\n\n\n\n
Na solenidade, Dantas afirmou que a conduta como conselheira pautada pela escuta e pela coopera\u00e7\u00e3o, com foco nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o as mulheres e na mudan\u00e7a da realidade do sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssumo o compromisso de olhar atentamente pela realidade do sistema prisional, buscando contribuir mediante di\u00e1logo para a supera\u00e7\u00e3o do estado que se encontra o mesmo. Acredito que a seguran\u00e7a p\u00fablica e o respeito aos direitos inerentes a pessoa humana n\u00e3o s\u00e3o excludentes, mas face da mesma Justi\u00e7a que a sociedade anseia. A Justi\u00e7a para ser leg\u00edtima precisa ser r\u00e1pida e eficaz, mas sobretudo humana\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Jaceguara ocupar\u00e1 a vaga deixada pelo Desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA), e o Juiz Fabio Francisco Esteves, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), substituir\u00e1 a Ju\u00edza Renata Gil (TJRJ).<\/p>\n\n\n\n
Reconhecida por sua atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a Desembargadora Jaceguara Dantas dever\u00e1 assumir a Ouvidoria da Mulher, al\u00e9m de contribuir para o fortalecimento da paridade de g\u00eanero no Judici\u00e1rio. Ela \u00e9 graduada em Direito, com mestrado e doutorado na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a advogada da Uni\u00e3o, Daiane Nogueira de Lira, foi reconduzida ao cargo de conselheira para o bi\u00eanio 2026\u20132027.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Fabio Esteves \u00e9 natural de Mato Grosso do Sul, mas fez carreira no Distrito Federal. J\u00e1 a advogada da Uni\u00e3o Daiane Nogueira de Lira nasceu no Cear\u00e1, onde come\u00e7ou a atuar, e mudou-se para o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Os novos integrantes do Plen\u00e1rio ir\u00e3o participar da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 do CNJ, marcada para o pr\u00f3ximo dia 10 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Nascida em Guajar\u00e1-Mirim, no interior do estado de Rond\u00f4nia, e filha de militar, Jaceguara tem 62 anos. Negra e de origem ind\u00edgena, tornou o combate ao racismo e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero t\u00f3picos bastante presentes na carreira.<\/p>\n\n\n\n
Tem doutorado em Direito Constitucional e mestrado em Direito pela PUC-SP (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo). \u00c9 especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).<\/p>\n\n\n\n
Ingressou no MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul) em 1992. Foi titular da 67\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a dos Direitos Humanos em Campo Grande. Chefiou ainda a 1\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a Criminal e a Escola Superior do MP.<\/p>\n\n\n\n
Foi membro do Conselho Superior do MPMS de 2017 a 2020. Em 2022, tomou posse como desembargadora do TJMS, indicada para preencher vaga do quinto constitucional para a carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Na Corte, foi titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, de 2023 a 2024.<\/p>\n\n\n\n
A desembargadora do TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul) Jaceguara Dantas foi empossada como conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) na tarde desta ter\u00e7a-feira (3). Al\u00e9m dela, o advogado sul-mato-grossense Fabio Esteves tamb\u00e9m foi empossado. Na solenidade, Dantas afirmou que a conduta como conselheira pautada pela escuta e pela coopera\u00e7\u00e3o, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,31],"tags":[],"class_list":["post-16629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t