O m\u00e9dico anestesista Ant\u00f4nio Rodrigues de Pontes Neto \u00e9 alvo de den\u00fancia criminal oferecida pelo MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul), acusado de les\u00e3o corporal de natureza grav\u00edssima. A pe\u00e7a processual, assinada pelo promotor Fabr\u00edcio Proen\u00e7a de Azambuja, foi protocolada no dia 17 de dezembro, ap\u00f3s decis\u00e3o do CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) que condenou o profissional \u00e0 suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da medicina por 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Ambos os procedimentos referem-se ao atendimento prestado a Roberto de Avelar J\u00fanior, o Juninho, em fevereiro de 2022. Filho do vereador Beto Avelar (PP), o paciente entrou no centro cir\u00fargico do Hospital Adventista do P\u00eanfigo para um procedimento ortop\u00e9dico e, ap\u00f3s intercorr\u00eancias, permanece em estado neurovegetativo.<\/p>\n\n\n\n
Na esfera criminal, a 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a recusou a oferta de ANPP (Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal) ao anestesista. O promotor fundamentou a decis\u00e3o na gravidade concreta do delito e na elevada culpabilidade da conduta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia, Pontes Neto deixou a sala cir\u00fargica durante momento que exigia monitoramento cont\u00ednuo e vigilante, deixando o paciente sem a assist\u00eancia necess\u00e1ria. O crime imputado est\u00e1 previsto no artigo 129, \u00a7 2\u00ba, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSitua\u00e7\u00e3o essa que indica que o acordo neste caso mostra-se insuficiente para a necess\u00e1ria reprova\u00e7\u00e3o do crime, n\u00e3o atendendo \u00e0 finalidade do instrumento\u201d, cravou o promotor.<\/p>\n\n\n\n
Na esfera administrativa, o CRM-MS, por unanimidade, aplicou a penalidade de suspens\u00e3o por 30 dias a Pontes Neto e \u00e0 m\u00e9dica Karin Kiefer Martins, ex-diretora do hospital.<\/p>\n\n\n\n
O anestesista foi condenado por infra\u00e7\u00e3o a quatro artigos do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, incluindo causar dano ao paciente, delegar atos exclusivos da profiss\u00e3o, falha no dever de informa\u00e7\u00e3o e imper\u00edcia. J\u00e1 a ex-diretora foi responsabilizada por acobertamento de erro m\u00e9dico e omiss\u00e3o, al\u00e9m de desobedi\u00eancia a normas do conselho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVejo como dever de um pai de n\u00e3o ser omisso. A omiss\u00e3o de relatar um erro m\u00e9dico pode ser c\u00famplice de um pr\u00f3ximo erro. O indiciamento desse m\u00e9dico resulta do entendimento do MP, a partir de evid\u00eancias, que ocorreu falha na conduta m\u00e9dica que causou danos grav\u00edssimos ao meu filho. A conduta negligente e imprudente desse \u2018pseudo\u2019 m\u00e9dico anestesista acabou com a vida do meu filho\u201d, disse o vereador Beto Avelar ao comentar essa nova movimenta\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n\n\n\n
O caso teve in\u00edcio em 25 de fevereiro de 2022. Durante a cirurgia, Juninho, ent\u00e3o com 30 anos, sofreu paradas cardiorrespirat\u00f3rias. A sindic\u00e2ncia do CRM apontou que a aus\u00eancia do anestesista na sala comprometeu o suporte vital ao paciente.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 determinou que o Hospital Adventista do P\u00eanfigo custeie a assist\u00eancia domiciliar (home care) de Roberto de Avelar J\u00fanior, decis\u00e3o motivada pelos riscos de infec\u00e7\u00e3o hospitalar. Multas que somam R$ 450 mil foram aplicadas devido ao descumprimento inicial de ordens judiciais para o fornecimento do tratamento em casa.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu identificar os contatos do r\u00e9u e da equipe de defesa. O espa\u00e7o segue aberto para eventual manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n