{"id":15802,"date":"2025-10-08T09:54:38","date_gmt":"2025-10-08T12:54:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=15802"},"modified":"2025-10-08T09:54:39","modified_gmt":"2025-10-08T12:54:39","slug":"belem-sera-a-capital-do-brasil-entre-os-dias-11-e-21-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2025\/10\/08\/belem-sera-a-capital-do-brasil-entre-os-dias-11-e-21-de-novembro\/","title":{"rendered":"Bel\u00e9m ser\u00e1 a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0Senado Federal<\/a><\/strong>\u00a0aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) a transfer\u00eancia simb\u00f3lica da capital da Rep\u00fablica para a cidade de Bel\u00e9m durante a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, a\u00a0COP30<\/a><\/strong>, entre 11 e 21 de novembro.\u00a0O projeto vai agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prev\u00ea que os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio poder\u00e3o se instalar na capital do Par\u00e1 para a condu\u00e7\u00e3o de suas atividades durante o per\u00edodo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

Os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por seus ministros entre 11 e 21 de novembro, portanto, v\u00e3o ser registrados como se tivessem sido feitos em Bel\u00e9m.\u00a0O projeto tamb\u00e9m estabelece que \u201co Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e log\u00edsticas necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do Governo Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A deputada justifica a proposta pela import\u00e2ncia do evento para o Brasil e para a Amaz\u00f4nia, que ela define como regi\u00e3o estrat\u00e9gica para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica global. \u201cA transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da capital do Brasil para Bel\u00e9m durante o evento refor\u00e7a a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocu\u00e7\u00e3o entre as autoridades brasileiras e as delega\u00e7\u00f5es estrangeiras, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, escreve ela.<\/p>\n\n\n\n

Salabert diz que a medida tem amparo no artigo 48 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que atribui ao Congresso a compet\u00eancia para dispor sobre a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do governo federal. Ela cita uma medida semelhante adotada em 1992, quando a capital foi transferida de Bras\u00edlia para o Rio de Janeiro em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa medida demonstraria o compromisso do Governo e do Parlamento brasileiro com as quest\u00f5es ambientais e a necessidade de encontrar solu\u00e7\u00f5es efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esfor\u00e7os internacionais para promover um futuro sustent\u00e1vel, em total conson\u00e2ncia, tamb\u00e9m, com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, em especial o 13 (A\u00e7\u00e3o contra a mudan\u00e7a global do clima) e o 16 (Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes), somando-se os esfor\u00e7os do Estado brasileiro aos saberes dos povos e comunidades da floresta \u2013 ferramentas fundamentais no endere\u00e7amento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Jovem Pan<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Transfer\u00eancia simb\u00f3lica \u00e9 por causa da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, a COP30<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[24,29,31],"tags":[],"class_list":["post-15802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t