{"id":1535,"date":"2022-03-09T08:08:32","date_gmt":"2022-03-09T11:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=1535"},"modified":"2022-03-09T08:08:34","modified_gmt":"2022-03-09T11:08:34","slug":"apos-vetar-bolsonaro-libera-distribuicao-gratuita-de-absorventes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2022\/03\/09\/apos-vetar-bolsonaro-libera-distribuicao-gratuita-de-absorventes\/","title":{"rendered":"AP\u00d3S VETAR, BOLSONARO LIBERA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro<\/a> escolheu o Dia Internacional da Mulher para assinar uma portaria que regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de itens de higiene, incluindo absorventes, para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de pobreza menstrual<\/a>.  No ano passado, ele vetou um projeto semelhante, de autoria da deputada federal Mar\u00edlia Arraes (PT-PE), que tratava justamente da distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para estudantes de escolas p\u00fablicas, presidi\u00e1rias e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governo, o decreto assinado nesta ter\u00e7a-feira (8) garante cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade e desenvolve meios para inclus\u00e3o das mulheres em a\u00e7\u00f5es e programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade menstrual.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga<\/a>, afirmou que esse decreto vai auxiliar mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O governo estima que pelo menos 3,6 milh\u00f5es de mulheres sejam beneficiadas. Ser\u00e3o R$ 130 milh\u00f5es alocados para a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes.<\/p>\n\n\n\n

Entre os grupos aptos a receberem o benef\u00edcio est\u00e3o mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua, mulheres de 12 a 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas, alunas matriculadas em escolas pactuadas no programa Sa\u00fade nas Escolas, meninas e mulheres de 9 a 24 anos de idade benefici\u00e1rias do programa Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n

PL vetado <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou <\/a>trechos do Projeto de Lei 4.968\/2019, que criava o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual. Esse veto ainda estava pendente de an\u00e1lise pelo Congresso e havia uma cobran\u00e7a da bancada feminina para an\u00e1lise da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de Bolsonaro justificou o ato de barrar o PL, afirmando \u201c\u200b\u200bcontrariedade ao interesse p\u00fablico e inconstitucionalidade\u201d. O governo tamb\u00e9m alegou que ele n\u00e3o definia de onde seria retirado o recurso para custeio das medidas. Entretanto, pelo texto, o projeto previa uso da verba destinada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Queiroga, a portaria desta ter\u00e7a estima o uso de R$ 130 milh\u00f5es do or\u00e7amento da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtrav\u00e9s deste decreto, alocam-se recursos para atender a esse tema da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade menstrual. S\u00e3o R$ 130 milh\u00f5es. Esses recursos s\u00e3o oriundos da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, que se destina a mulheres em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o Dia Internacional da Mulher para assinar uma portaria que regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de itens de higiene, incluindo absorventes, para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de pobreza menstrual.  No ano passado, ele vetou um projeto semelhante, de autoria da deputada federal Mar\u00edlia Arraes (PT-PE), que tratava justamente da distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para estudantes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[24,29],"tags":[],"class_list":["post-1535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t