O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifa\u00e7o de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos ser\u00e1 respondido com a Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica. Em rede social, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a soberania do pa\u00eds e disse que \u00e9 falsa a alega\u00e7\u00e3o do presidente norte americano Donald Trump de que a taxa\u00e7\u00e3o seria aplicada em raz\u00e3o de d\u00e9ficit na balan\u00e7a comercial com o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A lei brasileira sancionada em abril estabelece crit\u00e9rios para a suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais, de investimentos e de obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste sentido, qualquer medida de eleva\u00e7\u00e3o de tarifas de forma unilateral ser\u00e1 respondida \u00e0 luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econ\u00f4mica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro s\u00e3o os valores que orientam a nossa rela\u00e7\u00e3o com o mundo\u201d, afirmou o presidente<\/p>\n\n\n\n
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordena\u00e7\u00e3o com o setor privado, \u201ca adotar contramedidas na forma de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os ou medidas de suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais, de investimento e de obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspens\u00e3o de outras obriga\u00e7\u00f5es previstas em qualquer acordo comercial do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governo defende que \u00e9 falsa a informa\u00e7\u00e3o sobre o alegado d\u00e9ficit norte-americano. \u201cAs estat\u00edsticas do pr\u00f3prio governo dos Estados Unidos comprovam um super\u00e1vit desse pa\u00eds no com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os com o Brasil da ordem de 410 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao longo dos \u00faltimos 15 anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Lula afirma ainda que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds soberano \u201ccom institui\u00e7\u00f5es independentes que n\u00e3o aceitar\u00e1 ser tutelado por ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao pa\u00eds. Ele tamb\u00e9m citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mant\u00eam resid\u00eancia nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado \u00e9 de compet\u00eancia apenas da Justi\u00e7a Brasileira e, portanto, n\u00e3o est\u00e1 sujeito a nenhum tipo de inger\u00eancia ou amea\u00e7a que fira a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es nacionais\u201d, rebateu Lula.<\/p>\n\n\n\n
O presidente brasileiro abordou ainda as cr\u00edticas de Trump \u00e0s decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de \u00f3dio e divulgavam fake news. O presidente afirmou que, \u201cno contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conte\u00fados de \u00f3dio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo Brasil, liberdade de express\u00e3o n\u00e3o se confunde com agress\u00e3o ou pr\u00e1ticas violentas. Para operar em nosso pa\u00eds, todas as empresas nacionais e estrangeiras est\u00e3o submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Antes de publicar a nota, o presidente Lula coordenou uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia, no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de seus principais ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais), Rui Costa (Casa Civil) e Sid\u00f4nio Palmeira (Secom), al\u00e9m do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin<\/p>\n\n\n\n
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