A uni\u00e3o de esfor\u00e7os e medidas para aperfei\u00e7oar a rede de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia foram debatidas em Audi\u00eancia P\u00fablica, na manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 24, na C\u00e2mara de Vereadores de Campo Grande. O debate foi presidido pela vereadora Luiza Ribeiro, da Comiss\u00e3o Permanente de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos, e secretariado pelo vereador Jean Ferreira.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Luiza Ribeiro alertou sobre o n\u00edvel cr\u00edtico de viol\u00eancia contra a mulher em Campo Grande, falando da necessidade de investimentos. \u201cO funcionamento integrado da rede para atender a mulher \u00e9 algo fundamental. Um dos pontos mais importantes da rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia s\u00e3o os servi\u00e7os de sa\u00fade, que s\u00e3o diretamente necess\u00e1rios pra que ela se recomponha, para que ela se trate\u201d, afirmou a vereadora. Ela criticou o fato de a Secretaria Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o ter enviado representante \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs \u00f3rg\u00e3os estaduais, de responsabilidade do Governo do Estado, t\u00eam respondido melhor \u00e0s demandas da recomposi\u00e7\u00e3o da rede, da efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da rede. E n\u00f3s estamos achando que os servi\u00e7os municipais ainda n\u00e3o acordaram para esse desespero que \u00e9 a quest\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d, afirmou a vereadora Luiza Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
A professora Estela Escandola, pesquisadora da Escola de Sa\u00fade P\u00fablica de Mato Grosso do Sul, falou da import\u00e2ncia de todo atendimento ser integrado e contemplar todas as mulheres. \u201cHistoricamente, fala-se mais se o violador foi preso. Talvez, seja hora de ir em busca das mulheres atendidas e ver o que aconteceu. A qualidade do atendimento \u00e9 determinante no que vai acontecer na vida dessas mulheres depois\u201d, disse. Ela ressalta a necessidade de encaminhamento ao SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) nos casos de viol\u00eancia psicol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Os dados alarmantes de viol\u00eancia contra mulheres foram ressaltados por Vanessa Silva, do Conselho de Psicologia . \u201c\u00c9 um reflexo da aus\u00eancia de pol\u00edtica coordenada. Precisa preparar quem vai ofertar essa pol\u00edtica \u00e0s mulheres. Estamos aqui para recuperar esse atendimento\u201d, afirmou. Ela citou a necessidade de rede que ampare a mulher desde o mercado de trabalho, o empoderamento, ou quando ela chega fragilizada na delegacia.<\/p>\n\n\n\n
A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, Manuela Nicodemos, elencou s\u00e9rie de desafios e reformula\u00e7\u00f5es propostas para aperfei\u00e7oar a rede de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. A amplia\u00e7\u00e3o da representatividade no Comit\u00ea Gestor da Casa da Mulher Brasileira foi um dos pontos destacados. \u201cPrecisamos de representatividade da sociedade civil e tamb\u00e9m de familiares de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica \/ feminic\u00eddio\u201d, afirmou a subsecret\u00e1ria. Ela comentou ainda sobre a C\u00e2mara T\u00e9cnica para acompanhar a pol\u00edtica de enfrentamento em Mato Grosso do Sul, ampliar a assist\u00eancia \u00e0 viol\u00eancia psicol\u00f3gica, ainda subnotificada, al\u00e9m de rediscutir a pol\u00edtica de abrigamento das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-executiva da Mulher de Campo Grande, Ang\u00e9lica Fontanari, relatou que \u201cprecisa trabalhar a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, nas escolas e dentro das nossas casas, para que meninos e meninas cres\u00e7am sem viol\u00eancia\u201d. Ela apontou a necessidade de debater a rede, achar caminhos e resolutividade para evitar erros. \u201cPrecisamos que uma institui\u00e7\u00e3o cuide da outra para evitar esses erros\u201d. Ang\u00e9lica Fontanari falou ainda do Dossi\u00ea Mulher, publicado neste m\u00eas, com um mapeamento da cidade para identificar bairros com maiores \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica, onde as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres devem ser priorizadas.<\/p>\n\n\n\n
Rede<\/strong><\/p>\n\n\n\n A necessidade de uni\u00e3o e mudan\u00e7a do sistema foi relatada pela deputada federal Camila Jara durante a Audi\u00eancia. \u201cSomos a maioria da sociedade. Estamos falando de uma sociedade que ainda nos mata pelo simples fato de sermos mulheres. O sistema ainda falha em nos proteger. Somos violentadas pela nossa pr\u00f3pria exist\u00eancia. O sistema falhou com uma mulher que tinha conhecimento da rede e esse sistema falha todos os dias\u201d, afirmou a deputada, ressaltando a necessidade de uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A defensora p\u00fablica Zeliana Luzia Delarissa Sabala, do Nudem (N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Mulher), relatou que a Defensoria P\u00fablica trabalha por provoca\u00e7\u00e3o, precisando representar uma das partes. \u201cO N\u00facleo atende todas as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Atendo a mulher v\u00edtima de les\u00e3o, v\u00edtima de amea\u00e7a, a que busca a\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio, tamb\u00e9m atendo as fam\u00edlias das v\u00edtimas para que a dignidade dessa v\u00edtima seja preservada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Rec\u00e9m instalada, a 4\u00aa Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica j\u00e1 tem recebido 20 pedidos de medida protetiva por dia, conforme a ju\u00edza Tatiana Said. Ela citou que o objetivo seria zerar os casos de viol\u00eancia, mas ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o com a subnotifica\u00e7\u00e3o e, portanto, enfatizou a necessidade de preven\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o do sistema com as medidas protetivas e a intima\u00e7\u00e3o de forma eletr\u00f4nica s\u00e3o alguns das medidas citadas para dar celeridade. Ela ressaltou ainda acordo de coopera\u00e7\u00e3o para garantir a capacita\u00e7\u00e3o de 42 policiais para integrar equipe que cumpre mandados de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n O atendimento na Casa da Mulher Brasileira foi relatado por Iacita Azamor, gerente do local. Ela explicou que a mulher faz um cadastro r\u00e1pido na recep\u00e7\u00e3o, \u00e9 encaminhada ao atendimento psicossocial, faz oitiva especializada e relat\u00f3rio de risco. \u201cL\u00e1 ela abre o cora\u00e7\u00e3o, conta hist\u00f3ria dela porque se sente acolhida. \u00c9 ouvida por psic\u00f3loga e assistente social, a portas fechadas\u201d. A partir da\u00ed, essa mulher \u00e9 encaminhada para registro do boletim de ocorr\u00eancia, podendo pedir medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n Casos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a Audi\u00eancia, em depoimento emocionado, Maria Magdalena Ricarte, m\u00e3e da jornalista Vanessa Ricarte, v\u00edtima de feminic\u00eddio no dia 12 de fevereiro, manifestou seu protesto contra o inqu\u00e9rito da Corregedoria da Pol\u00edcia Civil, que n\u00e3o encontrou erros no atendimento \u00e0 Deam (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher), na Casa da Mulher Brasileira. \u201cOs \u00e1udios mostram como ela ficou decepcionada com o atendimento. Houve falha sim. A Lei Maria da Penha garante \u00e0 mulher atendimento cont\u00ednuo e escolta policial. Se tivessem feito a escolta como determina a lei, ela n\u00e3o teria morrido esfaqueada\u201d, desabafou.<\/p>\n\n\n\n \u201cCad\u00ea o conhecimento da delegada em n\u00e3o convencer a v\u00edtima a voltar para a casa? Por que Vanessa n\u00e3o conseguiu alterar o boletim de ocorr\u00eancia?\u201d, foram alguns dos questionamentos expostos pela m\u00e3e de Vanessa. Ela reclama que a filha n\u00e3o conseguiu acolhimento e prote\u00e7\u00e3o. \u201cA Casa da Mulher Brasileira t\u00e3o grande, imponente, mas ineficaz\u201d. Maria pede a exonera\u00e7\u00e3o da delegada que atendeu Vanessa. O pai de Vanessa, Agmar Ricarte, solicitou que as delegadas pe\u00e7am \u00e0s v\u00edtimas para avisarem os familiares da viol\u00eancia que est\u00e3o sofrendo.<\/p>\n\n\n\n Sobre o caso de Vanessa, a delegada Elaine Benicasa, titular da Deam, garantiu que \u201cos inqu\u00e9ritos administrativos ou criminais foram apurados de forma pormenorizada, juntado provas documentais e testemunhais\u201d, com a investiga\u00e7\u00e3o apurada nos m\u00ednimos detalhes. Ela citou o trabalho da Pol\u00edcia Civil para indiciar o m\u00fasico Caio Nascimento pelo feminic\u00eddio de Vanessa, incluindo na den\u00fancia a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o c\u00e1rcere privado. No debate, a delegada opinou que o momento \u00e9 aprimorar toda a rede, mas que \u00e9 necess\u00e1rio \u201colhar para tr\u00e1s e ver o quanto j\u00e1 foi feito, quantas vidas foram salvas\u201d. A delegada citou que somente no ano passado oito mil boletins de ocorr\u00eancia foram registrados. \u201c\u00c9 preciso ainda olhar para o presente para nos abrirmos a eventuais dificuldades, d\u00e9ficits e problemas que precisam ser enfrentados\u201d, afirmou, declarando que todas est\u00e3o do mesmo lado.<\/p>\n\n\n\n Ainda durante a Audi\u00eancia, Seila Feitosa, do Movimento pelo Fim do Feminic\u00eddio, exp\u00f4s sua luta para contestar o inqu\u00e9rito sobre a morte da filha Valqu\u00edria Feitosa e do neto Jos\u00e9 Roberto, h\u00e1 oito anos.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia contra mulheres ind\u00edgenas tamb\u00e9m foi abordada na Audi\u00eancia P\u00fablica. Representantes do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), da Casa Abrigo, da Patrulha Maria da Penha, de assistentes sociais, al\u00e9m de v\u00e1rios movimentos voltados \u00e0s mulheres tamb\u00e9m se pronunciaram no debate.<\/p>\n\n\n\n Fotos: Izaias Medeiros<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n