Nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-MS), realizou sua \u00faltima forma\u00e7\u00e3o do de 2024: o semin\u00e1rio \u201cEnvelhecimento da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense e suas repercuss\u00f5es no Judici\u00e1rio de MS\u201d, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS). Sediado no plen\u00e1rio do Tribunal, o evento teve como objetivo o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico de magistrados, servidores e acad\u00eamicos da \u00e1rea do Direito.<\/p>\n\n\n\n
Na solenidade de abertura, o presidente em exerc\u00edcio do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, ressaltou que o envelhecimento \u00e9 um fen\u00f4meno natural e o Poder Judici\u00e1rio deve estar preparado para atuar na consolida\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas idosas. \u201cN\u00f3s temos que ter um sistema de justi\u00e7a que deve atuar ativamente nos direitos dessas pessoas, que nem sempre podem ser defendidas por eles mesmos. O Poder Judici\u00e1rio deve estar preparado para receber e dar as melhores solu\u00e7\u00f5es e mais adequadas para cada um desses problemas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral da Ejud-MS, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, apontou que a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa idosa \u00e9 um desafio internacional e exp\u00f5e a necessidade de alinhar o Estado e o Brasil em conson\u00e2ncia com os padr\u00f5es globais de direitos humanos. \u201cO Poder Judici\u00e1rio deve ser mais do que um mero int\u00e9rprete das leis, mas tamb\u00e9m um agente de transforma\u00e7\u00e3o, precisamos cultivar a sensibilidade agu\u00e7ada para compreender as demandas espec\u00edficas de uma sociedade em crescimento e ter a efici\u00eancia necess\u00e1ria para atend\u00ea-la com justi\u00e7a e humanidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o n\u00famero de pessoas com 65 anos ou mais no Brasil chegou a 22 milh\u00f5es de pessoas no Censo Demogr\u00e1fico de 2023, cerca 11% da popula\u00e7\u00e3o, um aumento de 57,4% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo Censo, em 2010. Com o envelhecimento populacional sendo uma realidade crescente, o semin\u00e1rio surgiu com a finalidade de examinar as principais demandas judiciais que surgem em torno de sa\u00fade, previd\u00eancia, direitos de curatela e tutela, e a adequa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas judiciais para atender a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Autoridades \u2013 <\/strong>O semin\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de importantes nomes na defesa dos direitos humanos e da pessoa idosa. Entre os palestrantes, estavam o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Pablo Coutinho Barreto; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho; o professor da Faculdade de Direito da UFMS, Sandro Rog\u00e9rio Monteiro de Oliveira, que tamb\u00e9m atua como assessor t\u00e9cnico na Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Direitos Humanos do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Al\u00e9m disso, a coordenadora pedag\u00f3gica da Ejud-MS, ju\u00edza Kelly Gaspar Duarte, e o diretor de Planejamento da Assessoria de Planejamento, Altair Junior Ancelmo Soares, falaram sobre a atua\u00e7\u00e3o do TJMS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas idosas.Autor da not\u00edcia: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o – imprensa@tjms.jus.br<\/small><\/p>\n\n\n\n