A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), volta para o Senado porque teve o conte\u00fado alterado pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n
O texto altera o C\u00f3digo Penal para prever que, nos casos de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, o sistema de consulta processual tornar\u00e1 de acesso p\u00fablico o nome completo do r\u00e9u, seu CPF e o crime que ele cometeu, inclusive com os dados da pena imposta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, o C\u00f3digo Penal estabelece que esses crimes devem tramitar em segredo de justi\u00e7a. Se o r\u00e9u for absolvido em segunda inst\u00e2ncia, os dados voltar\u00e3o a ser colocados sob sigilo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cA iniciativa \u00e9 necess\u00e1ria, porque muitas vezes enquanto o processo vai passando por v\u00e1rias inst\u00e2ncias a gente v\u00ea a v\u00edtima desprotegida e a pessoa, um ped\u00f3filo, fica livre e vai trabalhar em escolas, hospitais infantis, igrejas”, afirmou a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).<\/strong><\/p>\n\n\n\n “\u00c9 importante que pessoas, por exemplo, donas de escolas, tenham direito a consultar se aquela pessoa que se apresenta como professor est\u00e1 condenado por pedofilia\u201d, afirma a relatora.<\/p>\n\n\n\n A proposta determina tamb\u00e9m que quem for condenado por crimes contra a dignidade sexual dever\u00e1 ser monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o texto define que o Cadastro Nacional de Ped\u00f3filos e Predadores Sexuais ser\u00e1 alimentado por um sistema desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.<\/p>\n\n\n\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto estabelece publicidade de nome e CPF de condenados em 1\u00aa inst\u00e2ncia por crimes contra a dignidade sexual. Alterado, projeto volta ao Senado para nova an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[24,29],"tags":[],"class_list":["post-12352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\tSegredo de justi\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n