{"id":11106,"date":"2024-06-13T10:05:25","date_gmt":"2024-06-13T13:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=11106"},"modified":"2024-06-13T10:05:26","modified_gmt":"2024-06-13T13:05:26","slug":"tce-orienta-municipios-para-elaboracao-dos-planos-municipais-da-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2024\/06\/13\/tce-orienta-municipios-para-elaboracao-dos-planos-municipais-da-primeira-infancia\/","title":{"rendered":"TCE orienta munic\u00edpios para elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n

Coordenadores das Comiss\u00f5es Municipais Intersetoriais dos 79 munic\u00edpios do Estado e representantes do Comit\u00ea Ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Inf\u00e2ncia participaram, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), da segunda etapa da capacita\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia. O encontro virtual \u2013 transmitido pelo Google Meet \u2013 \u00e9 uma iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

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Dando boas-vindas, o coordenador do Programa da Primeira Inf\u00e2ncia do TCE-MS, conselheiro substituto, C\u00e9lio Lima de Oliveira, refor\u00e7ou o papel orientador do Tribunal junto aos munic\u00edpios. Ele ainda destacou que a segunda etapa \u00e9 importante para o monitoramento, junto aos coordenadores, quanto ao cumprimento do cronograma e para saber se cada munic\u00edpio j\u00e1 instituiu o seu Decreto para a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o dos planos municipais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a realiza\u00e7\u00e3o de mais essa oficina t\u00e9cnica, estamos fazendo um trabalho para que os munic\u00edpios se adequem e insiram em seu planejamento estrat\u00e9gico todas as diretrizes e a\u00e7\u00f5es a serem realizadas pela primeira inf\u00e2ncia. Para isso, foi institu\u00eddo um cronograma com sugest\u00e3o de prazos. Sabemos que \u00e9 um processo de m\u00e9dio a longo prazo, que envolve o governo municipal, a sociedade civil, os conselhos tutelares e outras inst\u00e2ncias que trabalham com a crian\u00e7a. \u00c9 um processo longo que o Tribunal de Contas estar\u00e1 acompanhando de perto, dando toda a orienta\u00e7\u00e3o e suporte necess\u00e1rio aos entes participantes\u201d, destacou C\u00e9lio Lima.<\/p>\n\n\n\n

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Dando seguimento ao cronograma de treinamentos, e com o uso de slides e exemplos pr\u00e1ticos, a coordenadora da dimens\u00e3o capacita\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Integrado, professora Sandra Rose Rodrigues Cruz, apresentou o passo a passo para a elabora\u00e7\u00e3o dos planos municipais. \u201cO objetivo dessa oficina t\u00e9cnica \u00e9 orientar os passos para a elabora\u00e7\u00e3o do documento, utilizando como refer\u00eancia, o Plano Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia. Nesta segunda etapa, estamos orientando na reda\u00e7\u00e3o dos documentos, para que at\u00e9 o m\u00eas de agosto os munic\u00edpios j\u00e1 estejam com seus planos conclu\u00eddos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

O encontro on-line tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o presencial da coordenadora da Comiss\u00e3o do munic\u00edpio de Miranda, Carmem Floren\u00e7a, que pontuou a import\u00e2ncia da iniciativa do TCE-MS em capacitar os jurisdicionados na elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal. \u201cEssa uni\u00e3o de for\u00e7as que o Tribunal de Contas promove entre os munic\u00edpios, Governo do Estado e o Governo Federal para a garantia dos direitos e prote\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia \u00e9 de extrema necessidade, porque \u00e9 na base da educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizado o trabalho. Um projeto excelente e que precisa da ades\u00e3o de toda sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Participando no modo virtual, o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo Dionizio, ressaltou que a ades\u00e3o dos todos os envolvidos, demonstra a disposi\u00e7\u00e3o para que a implementa\u00e7\u00e3o dos planos municipais se concretize de fato. Agradecemos a iniciativa do TCE-MS e o comprometimento dos entes integrantes do Comit\u00ea, como o TJMS, a Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e a Assomasul\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos coordenadores municipais, participaram tamb\u00e9m do encontro on-line, a desembargadora do TJMS, Elizabete Anache, e a defensora p\u00fablica, D\u00e9bora Maria de Souza Paulino.<\/p>\n\n\n\n

Todo o material para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia est\u00e1 disponibilizado no Portal Integrado pela garantia da Primeira Inf\u00e2ncia do TCE-MS<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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