Na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 22 de maio, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul relataram 30 processos entre pedidos de revis\u00e3o recursos ordin\u00e1rios, contas de governo, contas de gest\u00e3o, auditoria, levantamento e um projeto de Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, a sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro, Fl\u00e1vio Kayatt e dos conselheiros substitutos, C\u00e9lio Lima de Oliveira, Patr\u00edcia Sarmento dos Santos e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel. O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Oliveira Martins J\u00fanior, acompanhou a sess\u00e3o manifestando os pareceres.<\/p>\n\n\n\n
Nas duas presta\u00e7\u00f5es de contas de gest\u00e3o, TC\/3962\/2020, do FUNDEB do Munic\u00edpio de Sete Quedas, exerc\u00edcio de 2019 e no TC\/8321\/2020, do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de F\u00e1tima do Sul, exerc\u00edcio de 2018, o conselheiro Marcio Monteiro votou pela regularidade com ressalvas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os processos relatados, o destaque \u00e9 para o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o TCE-MS n. 11, que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 99, de 20 de fevereiro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Governan\u00e7a Interna do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, institui C\u00e2maras Especiais e Comit\u00eas Permanentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Relatado pelo conselheiro substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, o projeto estabelece nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 descri\u00e7\u00e3o do objetivo do \u201cComit\u00ea Permanente de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o voto, o conselheiro-relator acompanhou o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, votando pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o. A mesa diretiva aprovou por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Os gestores dos respectivos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados que foram citados na sess\u00e3o do Tribunal Pleno poder\u00e3o entrar com pedido de recurso ou revis\u00e3o, conforme os casos apontados nos processos, somente ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da Corte de Contas.<\/p>\n\n\n\n
Olga Cruz<\/p>\n\n\n\n
Foto: Mary Vasques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 22 de maio, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul relataram 30 processos entre pedidos de revis\u00e3o recursos ordin\u00e1rios, contas de governo, contas de gest\u00e3o, auditoria, levantamento e um projeto de Resolu\u00e7\u00e3o. Presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, a sess\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,38],"tags":[],"class_list":["post-10827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t