{"id":10498,"date":"2024-05-02T07:00:00","date_gmt":"2024-05-02T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=10498"},"modified":"2024-05-01T22:23:20","modified_gmt":"2024-05-02T01:23:20","slug":"riedel-concede-r-4-bilhoes-em-beneficios-fiscais-com-prorrogacao-de-isencoes-e-reducoes-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2024\/05\/02\/riedel-concede-r-4-bilhoes-em-beneficios-fiscais-com-prorrogacao-de-isencoes-e-reducoes-de-icms\/","title":{"rendered":"Riedel concede R$ 4 bilh\u00f5es em benef\u00edcios fiscais com prorroga\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de ICMS"},"content":{"rendered":"\n

O governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (29) a prorroga\u00e7\u00e3o do pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos que deve completar, contanto os benef\u00edcios vigentes, R$ 4 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es fiscais em 2024. Ao todo o programa \u201cBaixar Impostos para fazer dar certo\u201d garante 63 benef\u00edcios fiscais ao setor produtivo em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Em evento realizado na sede do Sebrae-MS, em Campo Grande, foi anunciada a prorroga\u00e7\u00e3o de 62 benef\u00edcios, em isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os). Al\u00e9m disso, foi inclu\u00eddo neste pacote a concess\u00e3o de incentivo para o biog\u00e1s e biometano.<\/p>\n\n\n\n

A primeira edi\u00e7\u00e3o do programa foi lan\u00e7ada em maio do ano passado. Dos benef\u00edcios concedidos, 60 terminariam nesta ter\u00e7a-feira, 30 de abril, e agora foram prorrogados para 30 de abril de 2026. Outros dois (um de sa\u00fade e outro da ind\u00fastria) v\u00e3o seguir at\u00e9 30 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFazemos um estudo e avalia\u00e7\u00e3o item por item, com crit\u00e9rio sobre o gasto p\u00fablico. A sociedade sempre demanda por abaixar impostos e para isto temos que elencar as prioridades e manter o Estado competitivo, dando esta condi\u00e7\u00e3o a diferentes setores, conhecendo a realidade de cada segmento\u201d, explicou Riedel.<\/p>\n\n\n\n

Para \u00e1rea social e da sa\u00fade s\u00e3o 20 benef\u00edcios fiscais renovados, como energia el\u00e9trica, cesta b\u00e1sica, transporte escolar e g\u00e1s de cozinha, sendo que este a desonera\u00e7\u00e3o chega a R$ 14,4 milh\u00f5es no ano. Al\u00e9m de opera\u00e7\u00f5es com medicamentos, m\u00e1quinas e instrumentos m\u00e9dico-hospitalares, servi\u00e7os de sa\u00fade e at\u00e9 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Para o agroneg\u00f3cio s\u00e3o mais oito concess\u00f5es de benef\u00edcios na compra de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas, que devem gerar R$ 675 milh\u00f5es em desonera\u00e7\u00e3o. Os benef\u00edcios atingem a venda de queijo, requeij\u00e3o e doce de leite da produ\u00e7\u00e3o artesanal, assim como importa\u00e7\u00e3o de reprodutores matrizes, sistema de irriga\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de minerais, al\u00e9m da pecu\u00e1ria (gado bovino, bufalino, caprino, ovino, su\u00edno, aves lepor\u00eddeos, equinos e muares).<\/p>\n\n\n\n

Na ind\u00fastria ser\u00e3o contemplados os setores de biodiesel B-100 e \u00e1lcool, produtos aliment\u00edcios produzidos no Estado, industrializa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados e mandioca, assim como m\u00e1quinas, aparelhos e equipamentos industriais, que ter\u00e3o R$ 70 milh\u00f5es em desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Riedel destacou que o cen\u00e1rio de crescimento e desonera\u00e7\u00e3o dos impostos criam as condi\u00e7\u00f5es para que mais investidores venham ao Estado, gerando empregos e renda. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEste esfor\u00e7o e planejamento do Estado passa a mensagem para que as empresas continuem acreditando no Mato Grosso do Sul, assim constru\u00edmos uma sociedade melhor, mais pr\u00f3spera, por\u00e9m sem deixar de incluir quem est\u00e1 fora deste processo\u201d, declarou o governador.<\/p>\n\n\n\n

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Riedel apresentou dados da economia de MS ao setor produtivo na sede do Sebrae-MS.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com\u00e9rcio e Infraestrutura<\/h3>\n\n\n\n

Ao com\u00e9rcio e servi\u00e7os s\u00e3o mais 16 desonera\u00e7\u00f5es que afetam diretamente o bolso do cidad\u00e3o tem benef\u00edcios fiscais para produtos farmac\u00eauticos, g\u00e1s natural, m\u00e1quinas, m\u00f3veis, ve\u00edculos usados, embarca\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as, reutiliza\u00e7\u00e3o de vasilhames, equipamentos de manuten\u00e7\u00e3o gasoduto Brasil-Bol\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n

Setor de bares e restaurantes tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos no pacote, com desonera\u00e7\u00e3o de R$ 14 milh\u00f5es ao ano. Nos transportes entram os autom\u00f3veis para t\u00e1xi e nas comunica\u00e7\u00f5es os servi\u00e7os de difus\u00e3o sonora, equipamentos para radiodifus\u00e3o e as telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para infraestrutura s\u00e3o mais nove benef\u00edcios fiscais renovados, entre eles a moderniza\u00e7\u00e3o de zonas portu\u00e1rias, equipamentos, transporte de cargas, avi\u00f5es e equipamentos aeron\u00e1uticos, transporte de g\u00e1s natural, reboques e semirreboques.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o biog\u00e1s e biometano ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, passando a ter uma carga tribut\u00e1ria de 12% (sa\u00eddas internas), com cr\u00e9dito outorgado de 85% (sa\u00eddas internas) e 90% nas sa\u00eddas interestaduais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o 63 benef\u00edcios fiscais que diminuem ou reduzem impostos, o que \u00e9 um alento para os setores beneficiados. Isto s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o Governo conseguiu controlar as contas, pois \u00e9 focado em gest\u00e3o. Assim o Estado tem a menor al\u00edquota de ICMS do Brasil\u201d, disse Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e do Conselho Deliberativo do Sebrae.<\/p>\n\n\n\n

O Jacar\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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