{"id":10300,"date":"2024-04-18T10:30:55","date_gmt":"2024-04-18T13:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dicamstv.com\/?p=10300"},"modified":"2024-04-18T10:30:56","modified_gmt":"2024-04-18T13:30:56","slug":"novo-sistema-de-cadastramento-para-o-programa-precoce-ms-ja-esta-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dicamstv.com\/index.php\/2024\/04\/18\/novo-sistema-de-cadastramento-para-o-programa-precoce-ms-ja-esta-em-vigor\/","title":{"rendered":"Novo sistema de cadastramento para o Programa Precoce MS j\u00e1 est\u00e1 em vigor"},"content":{"rendered":"\n

O novo sistema informatizado para atender aos cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, profissionais classificadores e outros dentro do Programa Precoce MS est\u00e1 dispon\u00edvel . Os procedimentos podem ser feitos atrav\u00e9s do Portal e-Fazenda no link eservicos.sefaz.ms.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Semadesc, Rog\u00e9rio Beretta, o Programa Precoce\/MS passou por um processo de moderniza\u00e7\u00e3o e agora disp\u00f5e de novas regras de funcionamento, visando a maior valoriza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos rurais que contribuam para a produ\u00e7\u00e3o de animais de qualidade de carca\u00e7a superior.<\/p>\n\n\n\n

“O objetivo \u00e9 incentivar cada vez mais as boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias, aplicando t\u00e9cnicas para a melhoria da sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica, e social da atividade, al\u00e9m de biosseguridade, bem-estar animal, sa\u00fade animal e avan\u00e7os na gest\u00e3o sanit\u00e1ria individual do rebanho sul-mato-grossense”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

As novas medidas preveem que todos os profissionais respons\u00e1veis t\u00e9cnicos j\u00e1 cadastrados no Programa dever\u00e3o realizar o seu recadastramento para que se habilitem novamente e possam realizar os cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais sob sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Para seu cadastro ou recadastramento o profissional dever\u00e1 realizar o Curso de Capacita\u00e7\u00e3o para Profissionais Respons\u00e1veis T\u00e9cnicos do Precoce\/MS, atrav\u00e9s da Plataforma da Escolagov, caso em que, dever\u00e1 anexar o seu Certificado de participa\u00e7\u00e3o no sistema.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Outro ponto \u00e9 que os estabelecimentos rurais que possu\u00edrem cadastros no Programa ainda dentro da sua vig\u00eancia, ser\u00e3o automaticamente enquadrados no n\u00edvel\u201cObrigat\u00f3rio do processo produtivo, at\u00e9 que ven\u00e7a o prazo do seu cadastro no sistema, ou, at\u00e9 que os mesmos sejam recadastrados, quando poder\u00e3o subir de n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Os profissionais Classificadores de Carca\u00e7as Bovinas j\u00e1 cadastrados tamb\u00e9m dever\u00e3o ser recadastrados para que se habilitem novamente e possam realizar seus trabalhos nos Frigor\u00edficos credenciados. Para regulariza\u00e7\u00e3o cadastral destes, eles dever\u00e3o agora formalizar uma ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica) com a Empresa Contratante.<\/p>\n\n\n\n

Os profissionais classificadores de Carca\u00e7as Bovinas dever\u00e3o tamb\u00e9m se cadastrar no Portal E-Fazenda, ter um login, c\u00f3digo e senha de acesso, e no sistema do frigor\u00edfico o abate de cada dia dever\u00e1 ser aberto mediante o classificador realizar a libera\u00e7\u00e3o no sistema.<\/p>\n\n\n\n

O que tamb\u00e9m muda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gestora do Precoce-MS, m\u00e9dica-veterin\u00e1ria, Gladys Espindola, a condi\u00e7\u00e3o legal do Estabelecimento Rural para cadastro no sistema do Proape- Precoce\/MS tamb\u00e9m ter\u00e1 mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do estabelecimento rural ter que estar regular perante a Sefaz e Iagro e ainda, ter o CAR e, apresentar suas Certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos trabalhistas do TST e MTE, ele dever\u00e1 tamb\u00e9m agora comprovar sua regularidade perante o IMASUL, apresentando tamb\u00e9m uma Declara\u00e7\u00e3o de regularidade emitido pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>Confinamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com as novas regras, se for informado no sistema cadastral do Precoce que o estabelecimento rural realiza a pr\u00e1tica de Confinamento, deve inserir um documento chamado Informativo de Atividade no IMASUL ou a Licen\u00e7a ambiental pertinente (LIO, LO, RLO ou RLIO).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos lotes de animais imunocastrados – Bopriva, no sistema da ind\u00fastria devem, tamb\u00e9m, ser anexados o atestado de vacina\u00e7\u00e3o do Bopriva e a nota fiscal de compra do produto.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n
\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Como ficam os c\u00e1lculos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para efeitos do c\u00e1lculo para o pagamento do incentivo do animal precoce abatido, ser\u00e1 feita uma valoriza\u00e7\u00e3o diferenciada, de forma que: 50% do valor do incentivo a ser pago ao produtor seja resultante do impacto da dimens\u00e3o processo produtivo (estabelecimento rural) e, 50% do valor do incentivo a ser pago ao produtor seja resultante do impacto da dimens\u00e3o produto obtido.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gestora do programa, com a moderniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita a implanta\u00e7\u00e3o de protocolos de produ\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos rurais envolvidos e haver\u00e1 o papel das Organiza\u00e7\u00f5es Associativas credenciadas pela Semadesc que realizar\u00e3o os trabalhos de verifica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do sistema produtivo dos estabelecimentos cadastrados no Precoce\/MS.<\/p>\n\n\n\n

Nos estabelecimentos rurais que fizerem parte do Programa, o processo produtivo ser\u00e1 avaliado atrav\u00e9s de um protocolo chamado \u201cProtocolo Precoce em Conformidade\u201d, que se baseia no cumprimento de crit\u00e9rios que atendam \u00e0 par\u00e2metros de diretrizes e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

“Este protocolo reflete situa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do alimento; redu\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es de carbono; aumento da biosseguridade e sa\u00fade animal nos estabelecimentos rurais; na disponibilidade de fontes de energia alternativa, em incrementos tecnol\u00f3gicos nos sistemas produtivos de carne bovina; no Associativismo e outros que trazem ganhos para todos os segmentos da cadeia”, explicou Gladys.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 aplicabilidade do ‘Protocolo Precoce em Conformidade’, se baseia em diretrizes de Sustentabilidade, Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o, elaborado e validado atrav\u00e9s de uma lista de verifica\u00e7\u00e3o, com 85 itens, sendo uns aplic\u00e1veis e outros n\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Este protocolo dever\u00e1 ser verificado\/validado, pelo cumprimento de seus requisitos nos estabelecimentos rurais, por Organiza\u00e7\u00f5es\/Associa\u00e7\u00f5es credenciadas, que tamb\u00e9m ir\u00e3o emitir os Atestados de Adequa\u00e7\u00e3o aos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos rurais, ap\u00f3s serem avaliados, ter\u00e3o seus processos produtivos classificados segundo o n\u00famero de atendimento, aos crit\u00e9rios contextualizados no Protocolo nos n\u00edveis: Obrigat\u00f3rio, B\u00e1sico, Intermedi\u00e1rio e Avan\u00e7ado, cada n\u00edvel desses ir\u00e1 impactar sobre o valor final da bonifica\u00e7\u00e3o paga por animal abatido, em 8%, 20%, 35% e 50%, concomitantemente.<\/p>\n\n\n\n

Rosana Siqueira, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc
<\/em>Fotos: Mairinco de Pauda<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para seu cadastro ou recadastramento o profissional dever\u00e1 realizar o Curso de Capacita\u00e7\u00e3o para Profissionais Respons\u00e1veis T\u00e9cnicos do Precoce\/MS, atrav\u00e9s da Plataforma da Escolagov, caso em que, dever\u00e1 anexar o seu Certificado de participa\u00e7\u00e3o no sistema.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10301,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[29,42],"tags":[],"class_list":["post-10300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mato-grosso-do-sul"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t